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O troço Poceirão - Caia, terá já o seu futuro e composição definidos - uma linha de alta prestação em bitola europeia e uma linha mista convencional.
Noticia - carga e transportes - Público:
«X) A apresentação tardia do insolvente/requerente da exoneração do passivo restante, não constitui, por si só, presunção de prejuízo para os credores – nos termos do art. 238º, nº1, d) do CIRE – pelo facto de, entretanto, se terem acumulado juros de mora – competindo aos credores do insolvente e ao administrador da insolvência o ónus de prova desse efectivo prejuízo, que se não presume.»
Acordão Integral - de 24.01.2012
No julgamento do magistrado procede-se à audição de testemunhas dos crimes de Franco.
El Pais:
http://politica.elpais.com/politica/2012/02/02/actualidad/1328180875_064552.html
Decreto do Presidente da República n.º 25/2012. D.R. n.º 24, Série I de 2012-02-02
Presidência da República
Ratifica a Decisão do Conselho Europeu de 25 de março de 2011, que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2012. D.R. n.º 24, Série I de 2012-02-02
Assembleia da República
Aprova a Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro
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