Publicado hoje diploma que atribui descontos às classes de transporte de mercadorias, devido à conjuntura económica.

Entrada em vigor amanhã.

Portaria n.º 41/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministério da Economia e do Emprego

Fixa o regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, nos lanços e sublanços de autoestrada abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de novembro

Noticia - Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2296559&seccao=Norte

Sitio da UE, que visa elucidar os mais novos dos seus direitos na UE dos 0-18 anos.

UE:

http://ec.europa.eu/0-18/wrc_index_en.jsp?main=true&initLang=PT

Lei n.º 6/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência

Portaria n.º 39/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Primeira alteração à Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores

Portaria n.º 43/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro

Uma boa escolha

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal