Se no exercício da mesma função o pagamento de retribuição às mulheres for inferior ao do homens, à entidade empregadora poderá ser aplicada coima.

Salvo melhor opinião, o inverso também deveria ser alvo de coima.

Dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO037225.html

Senado Federal Brasil:

http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/noticia.asp?codNoticia=114871&dataEdicaoVer=20120307&dataEdicaoAtual=20120307&codEditoria=1647&nomeEditoria=Trabalho

A agência americana tinha informador priveligiado 

Noticia Publico:

http://www.publico.pt/Sociedade/um-dos-grandes-hackers-mundiais-era-afinal-informador-do-fbi-1536679

Decreto-Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 48, Série I de 2012-03-07

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, transpondo a Directiva n.º2009/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que altera a Directiva n.º2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navio

Seis estados daquele pais contemplam o tipo legal de crime de -  homicidio por honra - pelo qual a pena é especialmente atenuada ao homem.

El Pais:

http://sociedad.elpais.com/sociedad/2012/03/05/actualidad/1330981386_402961.html

Decreto-Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 47, Série I de 2012-03-06

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transpõe a Directiva n.º 2009/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira, destinada a reforçar a segurança marítima e a prevenção da poluição causada por navios, mediante a adopção de um conjunto de regras a serem seguidas pelos Estados de bandeira em várias circunstâncias da exploração dos navios, aumentando a transparência e qualidade da actuação das suas administrações marítimas e o controlo sobre os navios das suas bandeiras

Um oráculo da riqueza, que a distribuiu na sua maior parte para  beneficência, pode dar conselhos aqueles que como el começaram do zero.

http://www.dinheirovivo.pt/Guru/Artigo/CIECO037096.html?page=0

A Comissão lamentou a introducção de novas regras pela Google, nos sities de acesso gratuito que têm como objectivo final direccionar publicidade para o utilizador.

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Tecnologia/comissao-europeia-considera-lamentavel-novas-regras-de-privacidade-do-google-1536021

Guia do diário Económico, com importantes conselhos para aqueles que têm em perspectiva trabalha naquele Estado.

http://economico.sapo.pt/noticias/guia-de-sobrevivencia-na-alemanha_137548.html

Regulação de 28.2. pela qual são criadas novas facilidades nos movimentos bancários intra-europeus.

UE:

http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/ecofin/128243.pdf

Inicio do julgamento ex primeiro-ministro da Islândia por negligência a gestão da crise financeira de 2008.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2342756&seccao=Europa

10 de Março

Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, 

Iniciativa do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses e Associação Sindical dos Conservadores dos Registos

Programa e informações:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=32046&ida=116375

Decreto-Lei n.º 50/2012. D.R. n.º 45, Série I de 2012-03-02

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transpõe a Directiva n.º 2009/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos, destinada a garantir uma melhor protecção das vítimas de acidentes e a contribuir para a exclusão das águas sob jurisdição dos Estados membros da União Europeia dos navios que não estejam em conformidade com as normas e regras aplicáveis

Casal de idosos com habitação danificada por força de construção de auto-estrada vive há nove anos em contentor, a respectiva acção de indemnização foi arquivada.

Noticia Publico:

http://www.publico.pt/Local/casal-de-idosos-vive-ha-nove-anos-num-contentor-e-corre-o-risco-de-ficar-sem-tecto-1536092

A partir de Abril a restrição de circulação aqueles veiculos será alargada por iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa.

Noticia - Ecoesfera - Público:

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1535677

Integrado no COMUNICA+2012 da iniciativa do NEECUM  realizar-se-á debate sobre aqueles que serão os dois decisivos instrumentos de regulação de direitos de autor na Internet 

SOPA . Stop On-line Piracy Act - EUA

ACTA . Anti-Counterfeiting Trade Agreement - Tratado Internacional

7.3.2012 - 16h00 - Campus de Azurém da Universidade do Minho em Guimarães

Oradores:

Francisco Andrade - Director do Mestrado em Direito e Informática | UM
Luís Couto Gonçalves – Professor da Escola de Direito | UM
Pedro Dias Venâncio - Docente do Instituto Politécnico de Cávado e do Ave | IPCA
Victor Fonte – Professor da Escola de Engenharia | UM
Paulo Novais - Professor da Escola de Engenharia | UM

Programa e Informações - NEECUM - Núcleo de Estudantes de Engenharia de Comunicações da Universidade Do Minho

http://www.neecum.com/comunica-2012/