A maior batalha entre os dois gigantes está prestes a começar, a Apple peticiona 2500 Milhões de dólares e a impossibilidade de comercialização de aparelhos Samsung nos EUA - fundamento a violação de patente.
Publico:
Novas regras do Código do Trabalho em vigor amanhã.
Artigo do Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-as-novas-regras-do-codigo-de-trabalho_149463.html
Estudo de médico britânico sobre juizes sonolentos.
The Guardian:
http://www.guardian.co.uk/education/2012/jul/30/improbable-research-judge-jury-sleeping
Recente decisão legislativa que prevê aquele tipo de pena para a prevaricação de gestores públicos.
Inverbis
http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/governo-espanhol-prisao-gestores
Oficio circulado da Autoridade Tributária sobre os pressuportos de suspensão de execução fiscal
Recentemente detido, foi agora anunciado que a sentença condenatória de 1948 foi encontrada.
Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2689872&seccao=Europa
A agência de notação Satndard & Poor's está sob investigação nos EUA.
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=570549
Artigo do Dinheiro Vivo sobre as oportunidades de emprego e modos de recrutamento das 500 maiores mundiais.
Dinheiro vivo:
Um dos requesitos do mercado livre
Público:
A introducção de paineis informativos dos preços de combustiveis nas auto-estradas acarretam o aumento de preços daqueles...
Uma boa medida de defesa do consumidor?
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/direitosociedade/paineis-fizeram-aumentar-precos
Após a surpreendente noticia de manipulação a Comissão propõe medidas para evitar a re-incidência
UE:
A história de rapaz que viaja do Reino Unido para Itália de avião, sem pais ou documentos.
Apenas à saida foi detectada a irreverência.
Público:
I - O juízo sobre se certo facto alegado por uma das partes se encontra impugnado ou não, constitui matéria de facto, e por isso não pode ser censurado pelo STJ .
II - Para impedir a caducidade não importa a data da citação do réu/chamado; o que releva é a manifestação de vontade do titular do direito, exercendo-a com a propositura da acção, não a chegada dessa manifestação ao conhecimento da outra parte.
III - Uma das principais funções do TOC é assegurar o cumprimento das boas regras contabilísticas e o cumprimento das regras fiscais, assumindo a responsabilidade pela regularidade técnica, nas áreas contabilística e fiscal, das entidades sujeitas aos impostos sobre o rendimento que possuam ou devam possuir contabilidade regularmente organizada.
IV - Quando um TOC informa a entidade para que presta serviço acerca de qual o regime tributário que deve ser seguido – simplificado de tributação ou regime normal assente na contabilidade organizada –, está a exercer uma actividade que se enquadra na planificação da execução da contabilidade para a qual tem competência funcional.
V - A informação prestada pelo TOC para opção do regime tributário insere-se na sua actividade de consultadoria.
VI - Quando os clientes, as entidades sujeitas aos impostos, contratam um TOC esperam dele competência e diligência no exercício das respectivas funções, que passam pelo pagamento ao Estado dos impostos sobre o rendimento que têm de pagar, por uma aplicação judiciosa e consciente das normas fiscais e contabilísticas, e por deles exigirem um especial dever de informação sobre a forma como as suas obrigações fiscais devem ser cumpridas.
VII - Tem de considerar-se abrangida pelo âmbito do contrato de seguro celebrado entre a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e a seguradora, no âmbito da obrigatoriedade imposta pelo art. 52.º, n.º 4, do DL n.º 452/99, de 05-11, a responsabilidade por danos patrimoniais decorrentes do respectivo incumprimento.
Acordão Integral Supremo Tribunal de Justiça de 1007.2012
Accção inspectiva detectou no ano passado aquele número de médico com retribuições superiores ao estabelecido.
Jornal De Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=570063
Por força da violação do prazo de garantia dos produtos que vende a Apple viu a deco a interpor acção popular.
Publico:
http://www.publico.pt/Tecnologia/deco-avanca-hoje-com-accao-judicial-contra-a-apple-1555347
Este é o montante alegadamente dispendido pelo estado para assegurar um direito fundamental.
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/advogados/mj-gastou-14milhoes-apoiojudiciario
A autoridade tributária tem dedicado a sua atenção as mais-valias por venda de imóveis e eventuais deduções.
dinheiro - vivo:
É aquele o número apurado do "aforro" dos super-ricos do mundo em paraísos fiscais.
Público:
Medida que visa combater a diminuição de resulatados no comércio.
Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2681371&seccao=Dinheiro%20Vivo
As regras a implementar visando a aproximação ao sector privado:
Diário Económico:
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