Multibanco - empresas e Fisco
O fisco inclui como factor de risco o facto das empresas desistirem ou apresentarem decréscimos significativos das transacções por via de multibanco.
Dinheirovivo:
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
O fisco inclui como factor de risco o facto das empresas desistirem ou apresentarem decréscimos significativos das transacções por via de multibanco.
Dinheirovivo:
O maior grupo de produção de vinho do orto apresentou a sua posição sobre os danos causados pela conclusão da barragem do Tua.
Público:
EDUCAÇÃO
Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro
SAÚDE
Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05
Assembleia da República
Lei de Bases dos Cuidados Paliativos
AMBIENTE
Lei n.º 53/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938