Fixação de número máximo de processos por juíz
Debate em curso no âmbito de reformas da organzação e funcionamento dos tribunais judicias portugueses.
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/juizes/fixar-numero-processos-resposta-adequada
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Debate em curso no âmbito de reformas da organzação e funcionamento dos tribunais judicias portugueses.
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2012/juizes/fixar-numero-processos-resposta-adequada
Oficio Circulado da ATA, esclarecendo os termos possiveis de alteração de opções tributárias em termos de IRS
ATA:
A Comissão abriu investigação na sequência de queixa fundamentada em subsidios atribuidos à comercialzação na UE de paineis solares chineses
Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2873525
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados Portugueses.
Campanha “A Justiça não é só para alguns!”
Objectivo alertar os cidadãos para o exercício do direito à informação jurídica.
Cartaz de divulgação será afixado nas dependências da PSP, GNR, SEF, PJ, Lojas do Cidadão e Tribunais
Ordem dos Advogados Portugueses
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=121499
A ONG que tem como objectivo a conservação da baleia propõe a sua mais ambiciosa acção de sempre.
Noticia - Público:
http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1570113