TEDx Vitória- Porto - Cidade criativa, cidade inclusiva
Evento visando a criatividade e trabalho conjunto.
Novas ideias como a originária filisofia do TED.
2 - FEV 2013
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Evento visando a criatividade e trabalho conjunto.
Novas ideias como a originária filisofia do TED.
2 - FEV 2013
Um número que afecta os menores, que no entretanto vivem pelo menos na incerteza.
Jornal I:
http://www.ionline.pt/portugal/regulacao-poder-paternal-demora-media-ano
Simulador da Autoridade Tributária e Aduaneira para calculo do Imposto sobre Veiculos:
ATA:
https://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp?body=/ia/simuladorISV2013.jsp
Lei n.º 13/2013. D.R. n.º 22, Série I de 2013-01-31
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
Declaração de Retificação n.º 5-A/2013. D.R. n.º 18, Suplemento, Série I de 2013-01-25
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria 18/2013, de 18 de janeiro, dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2013
Auditoria da própria Apple revelou ainda haver trabalho infantil na sua fileira de producção
Público:
"8 de Fevereiro - Lisboa,
tema "Crédito Bancário e Crédito à Habitação - O novo regime de proteção aos devedores/consumidores".
Organização - Debates & Discursos
Novotel - Lisboa
participação -"A. Raposo SSubtil, António Pedro Ferreira, Cristina Bogado Menezes, Cristina Catarino, Natália Nunes e Sandra Alves Amorim
Portal Citius:
http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1423
Portaria n.º 35/2013. D.R. n.º 21, Série I de 2013-01-30
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Fixa a Estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Resultados da priveligiada maquina executiva do fisco
In verbis:
Decreto-Lei 4/2013 de 11 de janeiro que promove a extinção extraordinária de execuções iniciou a sua vigência desde ontem.
A CS promove formação para solicitadores quanto à aplicação concreta do diploma
Iniciativa:departamento de formação do conselho geral cs, o colégio de especialidade de agentes de execução
Participação: Direção-Geral da Política de Justiça, do departamento de informática da Câmara dos Solicitadores, Comissão para a Eficácia das Execuções
destinatários: agentes de execução e a agentes de execução estagiários.
Lisboa, Coimbra e Porto 4, 7 e 8 de fevereiro, respetivamente.
Informações Câmara dos Solicitadores:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o «Programa Valorizar», que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial
O EOA encontra-se em processo de aleteração e recepção de contributos.
OAP:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=123132
O Supremo Tribunal do Reino Unido tem canal do You Tube no qual se podem visualizar as suas sessões.
Uma aproximação destacada aos cidadãos da justiça.
The Guardian:
http://www.guardian.co.uk/law/2013/jan/21/supreme-court-youtube-open-justice
You Tube:
Lei n.º 9/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28
Assembleia da República
Aprova o regime sancionatório do setor energético, transpondo, em complemento com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as Diretivas n.os 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural e revogam, as Diretivas n.os 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003
Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28
Assembleia da República
Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor
Lei n.º 11/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28
Assembleia da República
Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
Decreto-Lei n.º 16/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece o regime dos juros aplicável no reembolso de verbas no âmbito de apoios concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., à agricultura, ao desenvolvimento rural, às pescas e aos setores conexos
A Segurança Social está com atrasos e erros de processamento do subsidio de desemprego
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/subsidios_de_desemprego_com_atrasos_e_erros_de_calculo.html