Menos contribuintes a accionar judicialmente o Fisco
A ATA justifica tal facto com a sua maior eficácia e efeito dissuasor...
Dinheiro vivo:
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A ATA justifica tal facto com a sua maior eficácia e efeito dissuasor...
Dinheiro vivo:
O Conselho da Europa recomenda a Portugal a recolha de dados sobre as minoria etnicas, racias e religiosas, por forma a analisar eventuais descriminações.
Publico:
Aviso n.º 81/2013. D.R. n.º 130, Série I de 2013-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira, assinado no Porto em 9 de maio de 2012
O NRAU estabeleceu a possibilidade do inquilino que não queira negociar a actualização e queira entregar o imóvel por via de denuncia, seja indemnizado pelas obras que beneficiaram o imóvel, só não foi estabelecido o modo de cálculo, o que que havendo discordância impede a actualização.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2013/direitosociedade/obras-casas-atrasam-devolucoes
Eleito pelos seus pares, para a mais alta magistratura judicial do pais.
Jornal Público:
Conselhos do Diário Ecónomico para evitar os danos da volatilidade política.
Diário económico:
De negócio ilegal a possibilidade legal de lucro.
NBC/Yahoo finance:
Organismo de cooperação judiciária ibero-americana
Lei n.º 46/2013. D.R. n.º 127, Série I de 2013-07-04
Assembleia da República
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional
Segundo o jornal I desde 1996 que o estado tem garantido diversas dividas da central sindical...
Jornal I:
http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/estado-fiador-da-ugt-1996
Marie Le Pen, proferiu acusações que alegadamente configuram o crime de incitação ao ódio racial - os seus parels do parlamento europeu levantarma a sua imunidade.
Euronews:
http://pt.euronews.com/2013/07/02/eurodeputada-marine-le-pen-perdeu-a-imunidade-/
Rede de individuos que foram detidos pela PJ por alegadamenta há mais de uma decada venderem cartas de condução.
Publico:
Lei n.º 44/2013. D.R. n.º 126, Série I de 2013-07-03
Assembleia da República
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação
Lei n.º 45/2013. D.R. n.º 126, Série I de 2013-07-03
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários
Medida extrema que visa o combate à solidão
Diário de noticias
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3298742&seccao=%C1sia