Novo código da estrada 2014
Importantes alterações ao código da estrada em vigor a partir de amanhã.
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Importantes alterações ao código da estrada em vigor a partir de amanhã.
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Existentes desde 2011, foram sempre alvo de oposição.
A partir de 2014 serão eliminadas inclusivé o valor de 35 euros para interposição de acção judicial, considerado com entrave no acesso à justiça.
advocatus:
http://www.advocatus.pt/actual/8916-franca-elimina-taxas-judiciais-no-inicio-do-ano
Aumento de números por força de mais eficiente sistema de cruzamento de dados.
Diário economico:
http://economico.sapo.pt/noticias/fisco-ja-vendeu-quase-quatro-vezes-mais-carros-penhorados-do-que-no-ano-passado_184353.html
Um passo no caminho da pacificação, o reconhecimento pelos presos da ETA dos danos, dois anos após o fim de conflito armado
I online:
http://www.ionline.pt/artigos/mundo/governo-basco-reage-cautela-ao-comunicado-paz-da-eta/pag/-1
O fabricante californiano peticionou perante juiz federal que a concorrência da Samsung fosse banida, de novo, com fundamento na violação de diversas patentes.
Brasil Económico:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro
Portaria n.º 376/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30
Ministério das Finanças
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013
21 de Janeiro 2014 -14 h.
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Informações e inscrições:
http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=5274
RERD viu o prazo alargado até ao próximo 30.12
ATA:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/NEWS_RERD_2013.htm
Protocolo de colaboração e informação dos contribuintes de 20.11.2013.
ATA:
Portaria n.º 370/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27
Ministério das Finanças
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014
Decreto-Lei n.º 166/2013. D.R. n.º 251, Série I de 2013-12-27
Ministério da Economia
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2013, de 10 de maio, aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
A propósito de aplicações cujo o conteúdo transmitido se auto elimina impõe-se a reflexão e discussão sobre a manutenção ou não de informação e conteúdos na rede.
The Wall Street Journal:
http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702304773104579272723222788620
Para além do sistemático e longo atraso de pagamento, da falta de informação prestada pelo Estado devedor aos advogados credores.
Estes que são os únicos profissionais do sistema do acesso ao direito que não têm uma data concreta de recebimento da remuneração do seu trabalho.
O Estado prepara agora nova redução do valor pago a quem colabora no sistema de acesso ao direito...
Noticia OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=129876
O governo autonómico proíbe o corte de electricidade e gás entre Novembro e Março a famílias economicamente vulneráveis.
Noticia I online:
http://www.ionline.pt/node/50557990
Primeiro decréscimo global de insolvências desde 2008.
Publico: