Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014

Inglaterra e Pais de Gales - Protesto dos advogados por cortes no apoio judiciário

Meio dia de trabalho em protesto sem realização de diligências e com caminhada.

Forma a que os advogados ingleses e galeses aderiram por forma a evitar o corte governamental de 220 milhões de libras

 

The Guardian

http://www.theguardian.com/law/2014/jan/06/courts-close-england-wales-lawyers-legal-aid-cuts

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:05

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Anacom - medidor de velocidade de internet

Ferramenta disponibilizada pela entidade reguladora visando a aferição da velocidade real de serviço e aquela que foi contratada com o fornecedor, contando num mês com 115 mil utilizadores

 

Netmede:

http://www.netmede.pt/

 

Noticia - Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/medidor-de-velocidade-de-internet-recebe-115-mil-visitas-no-primeiro-mes-1618556

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Acórdão Tribunal Constitucional - convergência de pensões

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 862/2013. D.R. n.º 4, Série I de 2014-01-07

Tribunal Constitucional

 

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII, que estabelece mecanismos de convergência de proteção social

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:56

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Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2014

Banco de Portugal - segurança acrescida na realização de depósitos

Medidas que visam a prevenção de branqueamento de capitais, pelo que a partir de 16.2 qualquer depositante de valores superiores a 5000 euros em conta de terceiros, poderá ser identificado pelo Banco.

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/nao-publicar-banco-de-portugal-aperta-as-regras-para-prevenir-a-lavagem-de-dinheiro-1618491

 

Banco de Portugal:

http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/ComunicadoseNotasdeInformacao/Paginas/bpcom20131219.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Japão - Crime ambiental continuado

Japão persiste publicamente na matança de baleias em santuário no Pacífico Sul.

Filme da Sea sheppard documenta os factos actuais.

 

euronews:

http://pt.euronews.com/2014/01/06/chacina-de-baleias-num-santuario-dos-mares-do-pacifico-sul/

 

sea sheppard:

http://www.seashepherd.org/

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Bancos onde depósitos terão maior protecção

Deco analisou o mercado e tirou conclusões sobre a segurança de depósitos bancários

 

I Online - Deco:

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro-financas-pessoais/conheca-os-bancos-onde-os-seus-depositos-estao-protegidos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:35

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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014

Sorteio de facturas - 2014 como funcionará

Explicação do Dinheiro vivo de como funcionará a medida sem precedentes...

 

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO308994.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Estabilidade de tarifa de electricidade

Governo aprova medida que pretende evitar aumentos súbitos de valor de energia electrica

 

«2. O Conselho de Ministros aprovou um diploma que estabelece disposições tendentes a assegurar as condições de estabilidade tarifária no período inicial de aplicação das medidas necessárias a garantir a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional.»

 

Governo de Portugal:

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20140102-cm-comunicado.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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UE mais protecção para consumidores que adquirem pela Internet

«Ao abrigo das novas regras, os consumidores que compram artigos pela Internet, por telefone ou por correspondência e que, por qualquer razão, mudam de opinião, dispõem de 14 dias para os devolver. Este prazo de retratação é aplicável em toda a UE.

Além disso, caso decidam anular a compra, os comerciantes são obrigados a reembolsá-los, incluindo os custos de envio, no prazo de 14 dias. Os comerciantes que pretendam exigir aos compradores os custos da devolução dos artigos adquiridos devem indicá-lo de antemão e de forma clara.»

 

Comissão UE:

http://ec.europa.eu/news/environment/131223_pt.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014

Os suplementos de vencimento da justiça

A história de suplementos de vencimento de funcionários em vigor desde 1999 que visam "compensação do trabalho de recuperação dos atrasos processuais"

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/oficiaisjustica/milhoes-abonos-fantasma-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Manual dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Util manual com as mais recentes alterações legais edição da ATA

 

Economia e Finanças:

http://economiafinancas.com/2013/manual-dos-impostos-especiais-de-consumo-2013/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:01

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TEDH diminuição de queixas por atraso na administração da Justiça

As acções contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem têm diminuído, desde 2009 foi despendido o valor de 560 mil euros em indemnizações, a maioria fixada por acordo entre as partes.

 

Publico:

http://www.publico.pt/portugal/noticia/maioria-das-queixas-por-atrasos-na-justica-resolvida-por-acordo-no-tribunal-europeu-1618125#/0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Grandes opções do Plano e Orçamento de Estado 2014

Lei n.º 83-B/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31

Assembleia da República

 

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014

 

Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31

Assembleia da República

 

Orçamento do Estado para 2014

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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