Mais um elemento disuasor de velocidade excessiva, as autoridades espanhola dispõem agora de equipamentos de intercepção aérea de velocidade dos condutores.

El PAis:

http://politica.elpais.com/politica/2014/04/15/actualidad/1397553973_575929.html

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2014. D.R. n.º 74, Série I de 2014-04-15

Supremo Tribunal de Justiça

Em processo penal, é admissível a remessa a juízo de peças processuais através de correio electrónico, nos termos do disposto no artigo 150.º, n.º 1, alínea d), e n.º 2, do Código de Processo Civil de 1961, na redacção do Decreto-Lei nº 324/2003, de 27.12, e na Portaria nº 642/2004, de 16.06, aplicáveis conforme o disposto no artigo 4º do Código de Processo Penal

Lei n.º 20/2014. D.R. n.º 74, Série I de 2014-04-15

Assembleia da República

Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 22 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º2009/426/JAI, do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da EUROJUST e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI, relativa à criação da EUROJUST a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade

Distinguidos aqueles órgãos de comunicação social pelo esclarecimento público quanto à ingerência na vida privada de agências de segurança dos EUA

Publico:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/the-guardian-e-the-washington-post-recebem-pulitzer-por-revelacoes-sobre-espionagem-1632298