20.Jun.14
Minipreço e alegadas práticas abusivas
A cadeia de retalho está sob investigação da ASAE na sequencia de anteriores queixas perante instituições europeias
Noticia - Público:
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
A cadeia de retalho está sob investigação da ASAE na sequencia de anteriores queixas perante instituições europeias
Noticia - Público:
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20
Assembleia da República
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Decreto-Lei n.º 91/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20
Ministério das Finanças
Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro, e procede à alteração do regime jurídico do acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2006, de 31 de julho, que transpôs as Diretivas n.os 2002/87/CE, de 16 de dezembro, e 2005/1/CE, de 9 de março, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho
Útil guia de informação para os contribuintes
Autoridade Tributária e Aduaneira
Empresa portuguesa apresentou queixa perante a Comissão Europeia por comportamento contrário às regras da concorrência pelo gigante mundial.
Noticia Público:
Por ocasião de ampla oferta comercial de bandeiras nacionais o dinheirovivo elucida sobre a correcção da bandeira para apoio à selecção nacional de futebol.
dinheirovivo:
http://www.dinheirovivo.pt/graficos/default.aspx?content_id=3976205§ion=buzz
Lei n.º 34/2014. D.R. n.º 116, Série I de 2014-06-19
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos
«Na hipótese de ser determinada a obrigação do FGADM de prestar ao menor alimentos, por ter deixado de ser cumprida essa obrigação, pelo respectivo devedor, a obrigação do Fundo não pode ser fixada em montante superior àquele que constituía a prestação incumprida.»
Acórdão Integral Supremp Tribunal de Justiça de 29.05.2014
Revista especializada Business Destinations atribuiu o Best Meetings and Conference Centre aquele centro de congressos.
Business Destinations
Promove a Ordem dos Advogados Portugueses protesto publico nacional contra o mapa judiciário a vigorar a partir de Setembro.
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=133703
Nos 28 Estados da UE ocupamos o 10º posto no peso de imposto sobre consumo e capital
Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3974756&seccao=Dinheiro%20Vivo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2014. D.R. n.º 114, Série I de 2014-06-17
Supremo Tribunal de Justiça
Um desconto "rappel" escalonado, cujo primeiro escalão se inicia na unidade (em euros, quilos, litros, etc.), é um desconto de quantidade que, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 de Outubro, na redacção do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, releva para a determinação do preço de compra efectivo, satisfeitas que se mostrem as restantes exigências de se encontrar identificado na factura ou, por remissão desta, em contratos de fornecimento ou tabelas de preços e de ser susceptível de determinação no momento da respectiva emissão
A rede social anuncia que irá adicionar publicidade extra aos utilizadores a não ser que estes declarem não querer...
Publico:
O centro de arbitragem Arbitrare decidiu implementar aquele meio de auto regulação da sua actividade
Advocatus:
Lei n.º 33/2014. D.R. n.º 113, Série I de 2014-06-16
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei
Por força de abuso de posição dominante, violadora de regras de concorrência da UE ficou estabelecido aquele montante aplicado a uma só empresa.
Noticia Público:
Acórdão do Tribunal Geral da UE de 12.06.2014