Os herdeiros de Sir Arthur Conan Doyle apresentaram recurso perante aquele tribunal superior para ser apurado se os direitos de autor das aventuras do reputado detective são do domínio público ou não.

GMA news:

http://www.gmanetwork.com/news/story/370501/lifestyle/literature/a-sherlock-holmes-case-for-us-supreme-court-to-solve

Decreto-Lei n.º 113/2014. D.R. n.º 135, Série I de 2014-07-16

Ministério da Educação e Ciência

Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março

Tribunal Supremo da Nação, acordou no sentido do reconhecimento de direito dos indígenas a serem acompanhados de interpretes conhecedores da sua lingua e cultura.

diariojuridico-méxico:

http://diariojuridico.com.mx/actualidad/noticias/indigenas-tienen-derecho-de-acceder-a-la-justicia-sm.html