Seminário sobre Violência Doméstica
ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Dia 17 de outubro, às 14 horas

I. A Violência Doméstica e as Implicações do e no Direito da Família e das Crianças e Jovens
Dr. Paulo Guerra (Juiz Desembargador)

II. O Direito Penal entre a Família: Uma Perspetiva Jurídico-Penal da Violência Doméstica
Mestre Ana Teresa Carneiro (Escola de Direito da Universidade do Minho/ISMAI/UICCC)

III. Infância, Família e Violência: Quando as Crianças Falam…
Prof. Doutora Natália Fernandes (Instituto de Educação da Universidade do Minho)
Valor: Para alunos de mestrado e licenciatura da Escola de Direito – gratuito; público externo – 10 euros; certificado de
presença – 5 euros.

Organização:
Prof.ª Doutora Anabela Gonçalves (Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho)
Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões e Ius Dicere - Instituto de Direito Judiciário

Inscrições: De 9 de setembro a 15 de outubro, com transferência bancária para o NIB PT 0035 0823.0001016573098 (com envio
de ficha de inscrição e comprovativo de pagamento) para: iusdicere@sapo.pt
Mais Informações: Prof. Doutora Anabela Gonçalves (asgoncalves@direito.uminho.pt)

Decreto-Lei n.º 138/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15

Ministério da Economia

Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações

Ao abrigo de disposição legal quem apresentou reclamação não procedente sobre a avaliação geral de 2012, poderá ver agora aumentada a colecta de IMI.

Dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4121870