Confiar nas Mulheres - conferência internacional
Conferência e organização que visa dignificar o papel da mulher na sociedade e erradicar a moderna escravatura exercida.
17e18.11.2015 - Londres
trustwomen:
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Conferência e organização que visa dignificar o papel da mulher na sociedade e erradicar a moderna escravatura exercida.
17e18.11.2015 - Londres
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26.10.2015
Novo edificio sede da Polícia Judiciária - Lisboa
Auditório 1
Informações e inscrições:
http://www.csm.org.pt/ficheiros/rijh/conferencialusoafricana_programa.pdf
Apenas a PSP e GNR poderão certificar treinadores e detentores de cães potencialmente perigosos.
noticia Observador:
http://observador.pt/2015/09/30/gnr-e-psp-vao-certificar-treinadores-de-caes-perigosos/
PORTARIA N.º 317/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE I DE 2015-09-3070411881
Estabelece e define as entidades formadoras dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos, aprovando igualmente os requisitos específicos a que devem obedecer as entidades formadoras, o conteúdo da formação e os respetivos métodos de avaliação
PORTARIA N.º 314/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE I DE 2015-09-3070411878
Fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online
Conferência Internacional, que visa a análise de medidas internacionais de promoção de recuperação de prestações de alimentos devidas a menores.
Promovida pela representação permanente da conferência da Haia da Ásia- Pacifico e departamento de Justiça da Região Administrativa Especial de Hong Kong.
9 a 11 de Novembro de 2015
Informações:
http://hcchasiapacificweek2015.org/home.php
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 17.09.2015 decidiu cit:
« Mesmo em caso de cancelamento do voo em razão de problemas técnicos inesperados, as transportadoras aéreas estão obrigadas a indemnizar os passageiros.
Todavia, certos problemas técnicos resultantes, designadamente, de defeitos de fabrico ocultos que afetem a segurança dos voos ou atos de sabotagem ou de terrorismo podem desonerar as transportadoras da sua obrigação de indemnização»
Comunciado à imprensa TJUE:
http://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2015-09/cp150105pt.pdf
Regime especial que visa o perdão de juros e custas a quem tenha dividas até 30.4 e regularize perante a AT até ao dia de hoje.
Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/prazo-para-aderir-ao-perdao-nas-portagens-termina-hoje_230040.html
Serviços do ISQ, detectam irregularidades quanto a dispositivos de medição de abastecimento de combustíveis.
dinheiro vivo:
http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=4803050&page=-1
Importante adopção de 17 objectivos, dos membros das Nações Unidas para um desenvolvimento que permita a subsitência do Homem e da Terra, onde todos são chamados a participar.
ONU:
http://www.un.org/sustainabledevelopment/sustainable-development-goals/
8.10.2015 - 9h00 - 16h45
Iniciativa - Universidade Nova de Lisboa
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa,
Campus de Campolide - Lisboa
Informações:
PORTARIA N.º 311/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE I DE 2015-09-2870395525
Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro
Conclusão do tribunal europeu com fundamento na situação económica extrema do pais.
jusjornal:
DECRETO-LEI N.º 207/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2015, SÉRIE I DE 2015-09-2470373335
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor
Estudo revela com maior exactidão quais as principais fontes de poluição fazendo cair algumas actividades clássicas.
publico:
1. No testamento, por o mesmo incorporar disposições de última vontade, o fim da interpretação deve encontrar-se na determinação da vontade real do testador.
2. Tendo o testador deixado a propriedade do prédio à ora ré impondo-lhe o ónus de entregar anualmente dez por cento do rendimento ilíquido do mesmo à autora, apenas os rendimentos do prédio estão abrangidos na cláusula testamentária em questão, não se podendo enquadrar na referida deixa testamentária a quantia equivalente a dez por cento do produto da venda, no caso de tal prédio vir a ser vendido
Acórdão Integral de 15.09.2015