EUA - melhores cartoons da advocacia
Melhores vinhetas sobre a advocacia legendados por advogados.
ABA journal:
Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Melhores vinhetas sobre a advocacia legendados por advogados.
ABA journal:
National Geographic apresenta as melhores fotos de 2015
National Geographic:
Recente decisão da Audiência Nacional reconhece o direito à indemnização a uma juíza à qual não foram concedidos os respectivos dias de descanso após realização de turnos.
diariojuridico.com:
Advertência da PSP quanto a este recorrente modo de pratica de furto nos terminais ATM.
PSP:
Em contagem decrescente o período para os senhorios aderirem ao recibo electrónico de renda, excepção feita aos maiores de 65 anos em 31.12.2014 ou que o valor mensal de renda seja de 70 euros.
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=146133
Vulgo o piropo, pelo menos na sua formulação mais agressiva tem desde Agosto sanção penal cfr art.º170 CódigoPenal
« Artigo 170.º
Importunação sexual
Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal»
Diário de Noticias:
No Estado de Washington o fenómeno foi descoberto em 2012... e esta em vias de resolução...
ABA journal:
A história da vertiginosa ascensão e queda de empreededor e especulador de preços de medicamentos, agora a contas pelos crime de fraude financeira.
publico:
O Tribunal de Contas aconselha a AT a fundamentar penhoras e a devolver valores com celeridade.
Público:
Invocando a não violência de forma explicita, monumento da autoria de Carl Fredrik Reuterswärd após a morte de seu amigo Jonh Lenon
«I - Estão sujeitas ao regime jurídico das cláusulas contratuais gerais aprovado pelo D.L. n.º 446/85, de 25.10., as cláusulas elaboradas pela locadora, sem previa negociação individual e cujo conteúdo os potenciais destinatários não podem influenciar, destinadas a ser incluídas em contratos de locação financeira.
II - São nulas, por violação do disposto nos arts. 18.º al. c) e 21., al. h), e proibidas, por violação da boa fé contratual afirmada no art. 15.º, todos daquele diploma legal, as cláusulas que, naquelas condições e conjugadas entre si, prevêem, primeiro, que o locador não possa exigir a suspensão do cumprimento das suas obrigações se se encontrar impossibilitado de utilizar o bem por razão alheia à vontade do locador (cláusula 5.ª); segundo, que incumbe ao locatário promover a realização do registo do bem, quando for esse o caso (cláusula 10.ª, n.º1); e, terceiro, que é da responsabilidade do locatário não poder utilizar o bem enquanto não obtiver toda a documentação para o efeito (cláusula 10.ª, n.º2).»
Acórdão Integral do Supremo Tribunal de Justiça de 17.11.2015
Dias em que os tribunais se abrem para que os cidadãos conheçam o funcionamento dos órgãos de soberania que aplicam a justiça em seu nome.
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2015/juizes/juizes-mostram-segredos-justica
No próximo ano os famosos automóveis serão substituídos por certificados de aforro no mesmo valor.
economia&finanças:
Recente acórdão condene mestre de embarcação por homicídio negligente ao não ter obrigado ao uso de coletes em embarcação.
público: