Crime económico - dinheiro - a maior apreensão no aeroporto de Lisboa
Valor 750.000,00 eur
Proveniência: Venezuela.
Diário Económico:
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Valor 750.000,00 eur
Proveniência: Venezuela.
Diário Económico:
Interessante portal para os jovens advogados do Reino Unido em especial as ferramentas para iniciar de facto o exercício da advocacia.
Young Bar Hub - http://youngbarhub.com/
Proposta de regulação, a discutir publicamente, limita naquele valor o financiamento, que será sujeito a supervisão.
dinheirovivo:
Comissão implementa em medidas recentes o comércio electrónico entre estados membros.
económico:
Workshop da iniciativa do CIICESI.
16.12.2015. ESTGF
orador Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio.
ESTGF.IPP:
A história de processos judiciais que viajam para casa dos juizes desembargadores dado estes não poderem ter gabinetes no respectivo tribunal.
OA - I online:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=145845
Em tempos como estes é importante lembrar as vítimas anónimas do crime de genocídio e agir para evitar.
Gráfico comparativo do Diário Económico sobre as profiss~eos com melhore remuneração.
Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/estas-sao-as-profissoes-mais-bem-pagas-em-portugal_236977.html
"casos práticos de Direito do Consumo"
autoria : ODC-Observatório do Direito do Consumo
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=145841
Segundo índices do Ministério da Justiça, existe desaceleração do desempenho dos Tribunais na tramitação de processos executivos relacionada com a inactividade do Portal Citius em Setembro de 2014.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2015/tribunais/menor-capacidade-resposta-cobranca-dividas
A partir de Fevereiro de 2016, devido à implementação de sistema SEPA desaparece o clássico NIB.
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=145747
Aqueles fornecedores fazem agora parte, por força da lei, de sistema de recolha de informação pela AT.
Os contribuintes poderão não ser obrigados a responder aos questionários dos fornecedores.
economico:
«1. Decretada a adopção, por sentença transitada em julgado, não é admissível, face aos fundamentos taxativos da revisão e da legitimidade para a desencadear, que uma irmã do adoptado – que nenhuma intervenção espontânea deduziu nos procedimentos que conduziram à adopção – pretender obter um juízo rescisório do caso julgado material, decorrente de tal sentença, com base em invocadas nulidades processuais, alegadamente cometidas naqueles autos.
2. Não tem qualquer fundamento – perante o valor de estabilidade do projecto de vida delineado para o menor adoptado por sentença transitada - a pretensão de criar, no procedimento de adopção, uma espécie de litisconsórcio necessário de todos os parentes biológicos do adoptado, integrando a respectiva família alargada, em termos de a regularidade da instância no procedimento tendente à adopção implicar que o Tribunal devesse, mesmo oficiosamente, promover a intervenção e audição procedimental de todos aqueles familiares biológicos, sob pena de a omissão do chamamento a intervir determinar nulidade insanável, a qual sobreviveria à própria formação do caso julgado, sendo invocável no âmbito do incidente de revisão .»
Acórdão Integral Supremo Tribunal de Justiça de 29.10.2015:
A comissão determinou a abertura de investigação do tratamento fiscal atribuído pelo Luxemburgo ao gigante de restauração.
UE:
Prevista a entrada em funcionamento no primeiro trimestre de 2016 do novo edíficio do Tribunal de Vila Real.
OA:
https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=145770