Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016

Citius - dados estatísticos de 2014 em recuperação

Em recuperação ou perdidos os dados estatísticos da Justiça em 2014 não estão disponíveis em relatório.

OA - Expresso:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=146323

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:49

link do post | comentar | favorito

UE - Resolução on line de conflitos de consumo.

A partir de 15.02.2016 funcionará portal da Comissão Europeia que permitirá a tentativa de resolução extra-judicial de conflitos de consumo, nacionais e transnacionais.

Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/consumers/odr/index_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:44

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016

Base de dados do Banco de Portugal sobre responsabilidades de crédito

Lista disponibilizada pelo BdP, com actualização mensal sobre a responsabilidades assumidas pelo clientes bancários.

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/banca/sabe-se-o-seu-nome-consta-na-lista-negra-da-banca/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

link do post | comentar | favorito

Colóquio luso-brasileiro de direito processual civil

Iniciativa: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

24 e 25.2.2016

FCDC:

http://www.uc.pt/fduc/destaques/2016fev24

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

link do post | comentar | favorito

Propriedade Intelectual 2015 - Relatório Mundial

Relatório das inovações e criações de 2015 do World Intellectual Property Organization

http://www.wipo.int/econ_stat/en/economics/wipr/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:51

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016

UK - a carta de um recluso que criou uma rede de leitura nas prisões

Como a relação de recluso e seu correspondente permitiram a leitura a 50.000 reclusos.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/society/2016/jan/05/jail-reading-scheme-letter-tom-shannon-trust

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

link do post | comentar | favorito

UE - Adesão de Portugal e España - um passo histórico

Trinta anos depois olhando a história e o significado da Adesão à CEE da época.

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20150605STO63231/A-major-step-in-history-30-years-since-Spain-and-Portugal-joined-the-EU

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Acórdão STJ - compensação em saldo de conta bancária

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 2/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE I DE 2016-01-0773051019

Supremo Tribunal de Justiça

É proibida, nos termos do preceituado pelo art.º 15.º da LCCG, por contrária à boa-fé, a cláusula contratual geral que autoriza o banco predisponente a compensar o seu crédito sobre um cliente com o saldo de conta colectiva solidária, de que o mesmo cliente seja ou venha a ser contitular. É proibida, nos termos do preceituado pelo art.º 18.º al. a) da LCCG, a cláusula contratual geral que autoriza o banco predisponente a ceder total ou parcialmente a sua posição contratual para outras entidades do respetivo grupo, sediadas em Portugal ou no estrangeiro. A nulidade da cláusula de atribuição de competência territorial pode ser apreciada em acção inibitória, em função da valoração do quadro contratual padronizado e não apenas no âmbito dos contratos concretos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016

Declaração anual de rendas - modelo 44

Em curso prazo até 31 de Janeiro para entrega de modelo 44 de declaração anual de rendas para senhorios não obrigados à emissão de recibo electrónico e que não emitiram durante o anos de 2015.

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/economia/rendas-apenas-uma-reparticao-nao-tem-impresso-para-a-declaracao-anual/

ATA - modelo 44:

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/88B75E15-16D7-46AB-96F5-CFC74173AC66/0/Modelo_44.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:04

link do post | comentar | favorito

Centro de Estudos Judiciários - formação - Contraordenações tributárias

Para Juízes, Magistrados do Ministério Público, advogados e profissionais da área forense

Lisboa

14 e 15.1.2016

CEJ

Informações:

http://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=297&username=guest

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:01

link do post | comentar | favorito

EUA, armas e surdez

Recentes medidas não impedem a surdez da maioria quanto ao controlo efectivo de armamento pessoal nos EUA.

New York Times:

http://www.nytimes.com/2016/01/06/opinion/the-hear-nothing-gun-crowd.html?action=click&pgtype=Homepage&clickSource=story-heading&module=opinion-c-col-left-region&region=opinion-c-col-left-region&WT.nav=opinion-c-col-left-region&_r=0

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016

Revisão coeficientes de localização de prédios

Importante revisão tendo em vista eventual reavaliação de valor patrimonial tributário.

económico

http://economico.sapo.pt/noticias/imi-proprietarios-ja-podem-verificar-se-vao-pagar-menos_238910.html

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:14

link do post | comentar | favorito

valor médio de construção - 2016

Valor médio de construção por metro de quadrado para 2016 será de €482,40. 

economia e finanças:

http://economiafinancas.com/2016/valor-medio-de-construcao-por-metro-quadrado-2016/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:10

link do post | comentar | favorito

Acórdão STJ - Processo Penal - Uniformização de jurisprudência

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 1/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE I DE 2016-01-0573013499

Supremo Tribunal de Justiça

O prazo de 30 dias previsto no art 328.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 27/2015, de 14 de Abril, é inaplicável nas fases processuais em que, após a deliberação do tribunal sobre as questões da culpabilidade e da determinação da sanção, seguida ao encerramento da fase de discussão, seja verificada a necessidade de repetição de prova registada no decurso dessa anterior fase de discussão por haver deficiência no registo efectuado mantendo-se, portanto, a eficácia da prova

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:07

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016

Penhora fiscal de habitação própria de contribuinte

Na próxima semana segue discussão de propostas sobre a inadmissibilidade de penhora de habitação própria do contribuinte.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/politico/impedir-penhora-casa-fisco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

link do post | comentar | favorito

Fisco - a lista

Na lista do Fisco figuram 218 cidadãos devedores de quantias superiores a 1 milhão de euros

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/ha-218-pessoas-que-devem-mais-de-um-milhao-ao-fisco_238724.html

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:50

link do post | comentar | favorito

Alteração do 47.º do regulamento do TEDH

Relevante alteração ao regulamento do Tribunal Europeu dos direitos do Homem.

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=146202

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

link do post | comentar | favorito
HPL - Sociedade de Advogados, R.L.

.Junho 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
15
16
20
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Acórdão STJ - Caminho Púb...

. Portugal, 6.º lugar na po...

. Legislação em destaque - ...

. Tribunal Constitucional d...

. Berlim - congela rendas p...

. UE - Qual o peso da empre...

. Legislação em destaque - ...

. 300 milhões de pessoas co...

. Reino Unido - os perigos ...

. Itália - Português consti...

. A Responsabilidade Penal ...

. Legislação em destaque

. Terras abandonadas agrava...

. Acórdão Relação de Évora ...

. UE - proteger a veracidad...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Junho 2019

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe