TPI-J absolve Vojislav Seselj
Ultra nacionalista sérvio, acusado de nove crimes de guerra, resulta ilibado por factos de 1990.
diário digital:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=818851
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Ultra nacionalista sérvio, acusado de nove crimes de guerra, resulta ilibado por factos de 1990.
diário digital:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=818851
Edil local apela à valorização de equipamento de 2011, que foi subvalorizado desde reforma de mapa judiciário de 2014.
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=147939
AT comunica da necessidade de alteração de browser para submissão de declarações electrónicas.
dinheiro vivo:
http://www.dinheirovivo.pt/economia/contribuintes-obrigados-mudar-browser-enviar-declaracao-do-irs/
Iniciativa - Associação Jurídica da Maia, Delegação da Maia da Ordem dos Advogados e Câmara Municipal da Maia,
30.03. 2016 - 18h00
Câmara Municipal da Maia – Salão Nobre.
Moderador - Dr. Rui Assis (Advogado)
Oradores:
Prof. Dr. Mário de Almeida (Docente na Universidade Católica Portuguesa da Porto)
Juiz Conselheiro Dr. Carlos Carvalho (Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo)
OA - informações:
http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=51435&idc=51893&ida=147747
Raptado em criança o ugandês Dominic Ongwen tornou-se o fruto dos criminosos, ele próprio alegadamente mentor de crimes de Guerra, presentemente em julgamento no Tribunal da Haia
The Guardian Law:
Aprovada a 2.4.1976 a efeméride é celebrada por importante conferência
Iniciativa - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Congresso Científico Comemorativo dos 40 anos da Constituição
5.4.2016 - 8h30
Auditório B da Reitoria daUniversidade Nova de Lisboa
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=147909
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Orçamento do Estado para 2016
35 tribunais vão agora ter contrlo mais restrito de entradas devido à insegurança verificada nos mesmos.
Diário de Noticias:
Refugiada, estudante de arquitectura, vê em Portugal hipotese de concluir os seus estudos e concretizar projectos.
UNHCR:
http://tracks.unhcr.org/2016/03/a-dream-to-rebuild/#_ga=1.74619154.1257534517.1459263489
Comparativo dos vários orçamentos de membros da UE e suas opções
dinheiro vivo:
O famoso músico dos quatro de Liverpool procura perante a justiça dos EUA reaver a titularidade dos direitos de autor de 32 obras.
ABA Journal:
Provedor de Justiça solicita a intervenção do Tribunal Constitucional para fiscalizar da correcção de norma ao Princípio do Juiz Natural.
Ordem dos Advogados Porugueses:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=147810
Em Abril cai a fronteira do Marão, uma obra realmente necessária e que constitui o maior túnel rodoviário da Península Ibérica.
Económico:
«...IV - Valendo a usucapião por si, como forma de aquisição originária que é, não pode a mesma ser prejudicada pelas eventuais inscrições registais e daí que não impeça o reconhecimento da propriedade da autora, com fundamento na usucapião, sobre o imóvel em litígio o facto de os réus o terem registado – art. 5.º, n.os 1 e 2, do CRgP.
V - Tendo ficado provado que os antecessores da autora exerceram a posse sobre o mencionado prédio, comportando-se como seus proprietários, durante mais de vinte anos, à vista de toda a gente e sem oposição de ninguém, a sucessão per universitatem da autora (transmitida por testamento) não é causa de aquisição de uma nova posse, mas sim um modo de transmissão da posse dos seus antecessores.
VI - Pelo que, já se tendo verificado a usucapião do prédio em questão à data da morte dos referidos antecessores, é irrelevante, para esse efeito, o decurso temporal posterior.
VII - A tal conclusão não obsta o facto de a autora não residir no imóvel já que a posse não obriga o possuidor a permanecer ininterruptamente no imóvel possuído, bastando que continue a deter o corpus e o animus caracterizadores daquela figura....»
Acórdão Intergal do Supremo Tribunal de Justiça de 3.3.2016
Em semana de cobardia, ódio e sofrimento a luta anti-terrorista leva ao acesso e troca de dados pessoais digitais de cidadãos europeus. O momento obriga à cedência nos direitos fundamentais.
económico: