06.Set.16
Lei do Impasse - BPI
Lei criada para desbloquear impasse daquele banco não evita novo impasse.
económico:
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Lei criada para desbloquear impasse daquele banco não evita novo impasse.
económico:
Seminário
Iniciativa - Centro de Estudos Judiciários e ERA Academy of European Law
Lisboa
6 e 7 .10.2016
CEJ:
http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/Seminario_CEJ_ERA.pdf?id=389
ERA:
Importante questão geo-económica leva os dois estado perante a conciliação das Nações Unidas.
The Guardian:
Conceito em implementação pelo qual, em certos crimes e desde que vitima e arguido estejam de acordo, pode haver diálogo entre os dois, pós sentença, visando a recuperação psicológica da vitima e a assimilação das consequências dos actos pelo autor do crime.
The Guardian:
https://www.theguardian.com/law/2016/sep/01/have-you-taken-part-in-restorative-justice
Segundo a tutela aquele número de tribunais encerrados em 2015 serão reabertos entre outras medidas de proximidade
económico:
«Ao contrário do que acontece com outras peças processuais, a lei não permite que a narração dos factos da acusação seja feita por mera remissão para outras peças ou documentos do processo.
II) Estando em causa um texto com conteúdo difamatório, a acusação tem que transcrever as passagens do texto consideradas difamatórias. Se o não fizer, a acusação tem de ser rejeitada, por manifestamente improcedente, nos termos dos artº s 311º, nºs 2 al. a) e 3 al. a), b) e d), do CPP.»
Acórdão de 13.06.2016
Edição de 2016 das concretizações mais arrojadas na prática da advocacia nos EUA.
ABA Journal - Legal Rebels
http://www.abajournal.com/magazine/article/legal_rebels_2016
Determina a criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado