Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Direitos, Liberdades e Garantias
7.11. 2016 - 15h30
Salão Nobre Faculdade de Direito da Universidade do Porto
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=16674
O índice fica em niveis seis vezes superiores ao recomendado.
Publico:
As consequências humanitárias podem ficar bem marcadas na história.
ONU - Direitos Humanos:
http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/HRCTacklesAleppoCrisis.aspx
Age com abuso de direito, na vertente da tutela da confiança, a massa falida, representada pelo respectivo administrador, que invoca contra terceiro - adquirente de boa fé de bem imóvel nela compreendido - a ineficácia da venda por negociação particular, por nela ter outorgado auxiliar daquele administrador, desprovido de poderes de representação (arts. 1211.º e 1248.º do CPC, na versão vigente em 1992), num caso em que é imputável ao administrador a criação de uma situação de representação tolerada e aparente por aquele auxiliar, consentindo que vários negócios de venda fossem por aquela entidade realizados e permitindo que entrasse em circulação no comércio jurídico certidão, extraída dos autos de falência, em que o citado auxiliar era qualificado como encarregado de venda.
A saída do reino Unido levou a um aumento de 150% de pedidos de aquisição de nacionalidade por cidadãos britânicos.
Jornal económico:
Foi anunciado o encerramento do campo de refugiados, no entanto na noite alegadamente uma centena de crianças sem família permanecem à sua sorte:
diário de noticias:
Legislação hoje em análise prevê a possibilidade de registo gratuito até final de 2018 e possibilidade de reclamação durante 15 anos do direito de propriedade ao banco de terras público.
Diário de Noticias:
Associação internacional que visa a compreensão, o desenvolvimento e a prática ética do direito do desporto.
The Sports Lawyers Association:
PORTARIA N.º 282/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2016, SÉRIE I DE 2016-10-2775607854
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
Governo cria sistema de alerta de comités e grupos de trabalho de preparação de actos jurídicos na UE.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/674769/
Cria o sistema de alerta de diretivas
Graves falhas na prestação de serviço ao cliente eterminaram a aplicação daquela multa pelo regulador, aceite pela operadora e a pagamento em 20 dias...
Diário de Noticias:
A argumentação dos dois gigante tecnológicos publicadas no mais recente processo:
US Supreme Court:
https://www.supremecourt.gov/oral_arguments/argument_transcripts/2016/15-777_1b82.pdf
Tal como em 2013 a questão da permanência ou continuidade da medida de perdão fiscal, em prepraração, poderá ser obstáculo à validação pela Comissão Europeia.
dinheiro vivo:
Iniciativa - Conselho Geral da Ordem dos Advogados
28 e 29.10.2016,
Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa.
Informação:
Interessante artigo de opinião de Paul Lippe sobre a fraude de emissões e as consequências legais.
ABA Journal: