Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016

30m2 - gelo artico destruído por ano por cada cidadão ocidental

Realidade do esforço que cada um tem que fazer

The guardian:

https://www.theguardian.com/environment/2016/nov/03/your-carbon-footprint-destroys-30-square-metres-of-arctic-sea-ice-a-year

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:17

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Algumas considerações sobre o atual registo imobiliário

Conferência 16.11.2016 - 17h -

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Informação:

https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=16715

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:04

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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016

FAQ - Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES)

Elucidário da Autoridade Tributária sobre plano de regularização com data limite de 20.12.2016.

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/87D4500E-0B11-4D6B-8B22-C1139FA24828/0/PERES_FAQ.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Conferência Internacional - 50º Aniversário da Aprovação ONU dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos

Iniciativa - Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) e  Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD)

Lisboa

10 a 12.11. 2016

Informação FDUL:

http://www.fd.ulisboa.pt/events/conferencia-internacional-pactos-internacionais-de-direitos-humanos/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Legislação em destaque hoje publicada

DECRETO-LEI N.º 71/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0475662181

Ambiente

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que estabelece os princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo a Diretiva 2015/1127, da Comissão, de 10 de julho de 2015, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, que aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

 

DECRETO-LEI N.º 72/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0475662182

Ambiente

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, prevendo a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais por destaque dos sistemas multimunicipais resultantes de agregações

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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10 grupos de sociedades que controlam o que se consome

Os gigantes do consumo e a sua influência:

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galeria/10-empresas-que-controlam-tudo-o-que-compra/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:51

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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016

España - greve aos TPC

Encarregados de educação defendem o direito ao tempo com a família e recreação das crianças, num pais com elevado tempo despendido em trabalhos para casa dos alunos.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/espanha-pais-fazem-greve-aos-trabalhos-casa/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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UNESCO - terminar com a impunidade da morte dos jornalistas

Numa década 800 jornalistas mortos no desempenho da importante função de informar e relatar aos vindouros.

UNESCO:

http://en.unesco.org/day/endimpunity

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Acórdão Tribunal da Relação de Guimarães - abuso de confiança fiscal - apropriação

«I) No regime actualmente em vigor (Lei nº 15/2001, de 5 de Junho), o preenchimento do tipo de abuso de confiança fiscal prescinde do elemento apropriação e basta-se com a não entrega à administração tributária de prestação tributária deduzida, nos termos da lei, ou de prestação tributária que tenha sido recebida e que haja a obrigação legal de liquidar.


II) No caso dos autos, qualquer que seja a perspectiva sobre esta matéria, sempre se mostram verificados os elementos constitutivos do referido ilícito, já que ficou provado que as contribuições descontadas e retidas dos salários dos trabalhadores, bem como dos seus membros estatutários, foram integradas no património da sociedade arguida, sendo afectadas ao pagamento das necessidades correntes desta, designadamente, ao pagamento de fornecedores e ao pagamento dos salários dos trabalhadores.»

 

Acórdão Integral de 10.10.2016

http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/1c6724392d48059a8025805300469cee?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016

25% de empresas nacionais alvo de ciber ataques

O número impressionante bem revela a propagação do crime digital e cibernético.

Público:

https://www.publico.pt/tecnologia/noticia/ataques-ciberneticos-atingiram-25-das-empresas-portuguesas-no-ultimo-ano-1749658

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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"O Advogado e o Processo Penal: Questões Práticas na Perspectiva da Defesa e da Acusação"

Iniciativa -  IAJA – Instituto de Apoio aos Jovens Advogados e Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados Portugueses,

4.11.2016

Informação:

http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/10/o-advogado-e-o-processo-penal-questoes-praticas-na-perspectiva-da-defesa-e-da-acusacao-4-de-novembro-setubal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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EUA - algoritmo calcula a perigosidade do condenado

Aquele meio usado no Estado do Winsconsin faz lembrar obra de ficção...

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/direitosociedade/eua-algoritmo-determina-pena-condenados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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