Realidade do esforço que cada um tem que fazer
The guardian:
Conferência 16.11.2016 - 17h -
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Informação:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=16715
Elucidário da Autoridade Tributária sobre plano de regularização com data limite de 20.12.2016.
ATA:
Iniciativa - Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) e Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD)
Lisboa
10 a 12.11. 2016
Informação FDUL:
http://www.fd.ulisboa.pt/events/conferencia-internacional-pactos-internacionais-de-direitos-humanos/
DECRETO-LEI N.º 71/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0475662181
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que estabelece os princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo a Diretiva 2015/1127, da Comissão, de 10 de julho de 2015, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, que aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
DECRETO-LEI N.º 72/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0475662182
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, prevendo a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais por destaque dos sistemas multimunicipais resultantes de agregações
Os gigantes do consumo e a sua influência:
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galeria/10-empresas-que-controlam-tudo-o-que-compra/
Encarregados de educação defendem o direito ao tempo com a família e recreação das crianças, num pais com elevado tempo despendido em trabalhos para casa dos alunos.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/espanha-pais-fazem-greve-aos-trabalhos-casa/
Numa década 800 jornalistas mortos no desempenho da importante função de informar e relatar aos vindouros.
UNESCO:
«I) No regime actualmente em vigor (Lei nº 15/2001, de 5 de Junho), o preenchimento do tipo de abuso de confiança fiscal prescinde do elemento apropriação e basta-se com a não entrega à administração tributária de prestação tributária deduzida, nos termos da lei, ou de prestação tributária que tenha sido recebida e que haja a obrigação legal de liquidar.
II) No caso dos autos, qualquer que seja a perspectiva sobre esta matéria, sempre se mostram verificados os elementos constitutivos do referido ilícito, já que ficou provado que as contribuições descontadas e retidas dos salários dos trabalhadores, bem como dos seus membros estatutários, foram integradas no património da sociedade arguida, sendo afectadas ao pagamento das necessidades correntes desta, designadamente, ao pagamento de fornecedores e ao pagamento dos salários dos trabalhadores.»
Acórdão Integral de 10.10.2016
O número impressionante bem revela a propagação do crime digital e cibernético.
Público:
Iniciativa - IAJA – Instituto de Apoio aos Jovens Advogados e Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados Portugueses,
4.11.2016
Informação:
Aquele meio usado no Estado do Winsconsin faz lembrar obra de ficção...
In Verbis:
http://www.inverbis.pt/2016/direitosociedade/eua-algoritmo-determina-pena-condenados
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