02.Jun.17
Portugal: 1º mais seguro da Europa e 3.º do Mundo
Assinalável evolução e responsabilidade.
Global Peace Index:
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Assinalável evolução e responsabilidade.
Global Peace Index:
Tribunal de Zurique condena em multa cidadão por ter indicado "gostar" no Facebook de comentários difamatórios.
Guardian Law:
Regulamenta as comunicações por via eletrónica entre as conservatórias de registos e o Ministério Público, bem como a prática de atos processuais pelos magistrados do Ministério Público através de meios eletrónicos, em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais relativo a filhos menores ou de alteração de acordo anteriormente homologado
Cria a «cooperativa na hora»
Torna obrigatória a avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente