25.Jul.17
100 constituições garantem um ambiente saudável
Direito - Garantia constitucional amplamente reconhecido e pouco implementado.
UN environment:
http://www.unep.org/stories/story/do-we-have-right-healthy-environment
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Direito - Garantia constitucional amplamente reconhecido e pouco implementado.
UN environment:
http://www.unep.org/stories/story/do-we-have-right-healthy-environment
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Aprova a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, 2017-2023
Dados de relatório de DIAP de Lisboa indicam média de 4 anos de investigação e 95% condenações
público: