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Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
6 e7.11.2017
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=19234
recente portaria determina a deslocação de clinícos aos estabelecimentos prisionais para acompanhamento de doentes com doenças como VIH e hepatites virais.
sapo noticias:
Intervenção crescente do Banco de Portugal leva a aumento inédito de inquéritos pelo MP
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2017/mp/actividade-financeira-ilegal-queixas-mp
Condutores de veículos registados na UE passam a ser notificados de infracções no seu pais.
Sapo:
Por força de recente alteração legislativa é disponibilizado manual do SITAF
OA:
Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Locais preservados e a preservar do Homem
Sapo Viagens:
Importante publicação para esclarecimento de todos.
Tribunal Constitucional:
http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/tc_ebook_30anos/index.html#1
Poderá ser útil em tempos de férias...
Portal do consumidor - (barra lateral esquerda)
"1. O instituto da reversão é exclusivo da execução fiscal, sendo desconhecido na execução comum, e traduz-se numa modificação subjectiva da instância, pelo chamamento, a fim de ocupar a posição passiva na acção, de alguém que não é o devedor que figura no título..."
Acórdão integral de 12.07.2017 do Tribunal Central Administrativo do Sul:
Aplicação desenvolvida por advogados de Madrid visando a intervenção mais imediata na promoção de melhoria na Administração da Justiça.
defensor del Abogado:
Perspectiva de estratégias de promoção da advocacia através das redes sociais.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/legal_practice_using_social_media/P1