España - 11 executivos da Afinsa condenados entre 2 a 8 anos de prisão
Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.
Consejo General del Poder Judicial:
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Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.
Consejo General del Poder Judicial:
Início de vigência a 25.11, com o objectivo de evitar anteriores lacunas e consequências.
dinheiro vivo:
«A destituição do solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual dolosa ou negligente e de violação grave de dever imposto pelo respetivo estatuto concretamente verificadas no respetivo processo, o que não se verifica quando estamos perante situações que aí não se enquadram, quando não ocorrem no seu âmbito e não se demonstra que o afetem»
Acórdão integral do Tribunal da Relação do Porto de 13.11.2017: