24.Jan.18
IRS - actualização de dados até 15.2
Como condição de validação do IRS automático a AT disponibiliza no portal serviço de atualização
jornal económico:
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Como condição de validação do IRS automático a AT disponibiliza no portal serviço de atualização
jornal económico:
Tendo em vista aquela data a Comissão criou plataforma de esclarecimento e informação.
UE-Comissão:
29.01.2018 a 2.7.2018
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/i-curso-de-pos-graduacao-em-e-commerce-2018/
Da avaliação da associação a queixa resultou em ganho de valores pelos consumidores.
Jornal económico:
"I) No processo penal o arguido que é advogado não se pode auto-representar na prática de actos que a lei reserva ao defensor (artº 64º, nº 1, do CPP), sendo que tal orientação legal é conforme com a Lei fundamental.
II) É o que sucede no caso dos autos, em que o arguido, não obstante a sua qualidade profissional de advogado não tem capacidade, porque para tal não tem legitimidade, para se auto-representar, nomeadamente para apresentar um requerimento onde, para além do mais, suscita a invalidade da nomeação de Defensor Oficioso e, bem assim para requerer a abertura de instrução, questões que pela sua própria natureza implicam discussão de direito que, assim, tem que ser operada pelo pelo Defensor do arguido e, não já, pelo próprio"
Acórdão Tribunal da Relação de Guimarães de 18.12.2017
Fora do entendimento da ATA ficam casos importantes de menores a cargo com devida homologação judicial.
dinheiro vivo:
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 59.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 60.º, da primeira parte do artigo 61.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 63.º e do n.º 1 do artigo 64.º, todos do Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas do Município de Lisboa, republicado pelo Aviso n.º 2926/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 - normas essas respeitantes à Taxa Municipal de Proteção Civil
Na sequência de indicações de deficiente funcionamento causadas por actualização de software a gigante da Califórnia irá substituir equipamentos 6.
Pplware-spao:
https://pplware.sapo.pt/apple/apple-trocar-iphone-6-plus-6s-plus/
Uma inovação que entre outras vantagens visa evitar a ocultação de identificação ou troca desta.
motor24:
https://www.motor24.pt/sites/matriculas-digitais-ja-circulam/
Importante reflexão de Pedro Costa Azevedo no Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses
BOA:
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-07/destaque---responsabilidade-civil
Directiva PS2 entrou a 13.1 em vigor tendo aquele objectivo.
UE - Comissão:
As crescentes queixas de consumidores provocaram diligências da Provedoria de Justiça.
OA:
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Elaborado esquema de fraude na comercialização de tabaco leva a acusação de 16 arguidos.
observador:
Uma boa ideia a criar, para ser entendido esse importante poder soberano.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/17/a-criacao-de-um-museu-nacional-da-justica/