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A preparação dos magistrados para aquela sensível audição de menores esta a ser crescentemente apoiada por psicólogos.
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/tribunais-recorrem-psicologos
Quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções, reforçando a sua proteção jurídico-penal
Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Julgamento em curso por acção apresentada por cidades californianas contra gigantes da indústria do petróleo.
Tha guardian law: