Terça-feira, 31 de Julho de 2018

Comparador de Comissões Bancárias

Importante ferramenta disponibilizada pelo Banco de Portugal

Portal do cliente bancário - BdP:

https://clientebancario.bportugal.pt/aplicacao/comparador-de-comissoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:06

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Despejos - números e balanços

Números desde 2013 dos processos especiais de despejo e balanços.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/desde-2013-houve-mais-de-4300-acoes-de-despejo-em-lisboa-e-porto/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 01:47

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Segunda-feira, 30 de Julho de 2018

España - advogados de Madrid e responsabilidade social

Esclarecimento e projetos de advocacia Pro Bono em Madrid

ICA Madrid:

http://crsa.icam.es/web3/cache/CRSA_index.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:00

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Sábado, 28 de Julho de 2018

Combustíveis - reclamações

Portal de reclamação do consumidor da entidade reguladora

ENMC

http://www.enmc.pt/pt-PT/enmc/reclamacoes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 02:05

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Quinta-feira, 26 de Julho de 2018

UIA - Congresso na cidade do Porto

62º Congresso da União Internacional dos Advogados no Porto

30.10 a 3.11 de 2018

OA - Programa e Inscrição:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2018/07/62%C2%BA-congresso-da-uia-no-porto-30-de-outubro-a-3-de-novembro-de-2018/

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Acórdão Relação de Évora - FGADM - Alimentos para jovens até 25 anos

"A versão que foi dada pela Lei n.º 24/2017, de 24 de Maio, ao nº 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/98, de 19 de Novembro, conjugada, com o disposto nos artigos 1905º, nº 2, 1879º e 1880º, todos do Código Civil, alargou o âmbito subjectivo da obrigação de prestação de alimentos, que, em substituição do devedor, fica a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, abarcando os jovens que ainda não tenham completado os 25 anos de idade, ainda que à data da entrada em vigor dessa Lei n.º 24/2017 já tivessem atingido a maioridade e que a intervenção do Fundo não haja sido determinada ou suscitada no processo durante a menoridade do carenciado"

 

Acórdão Integral de 5.6.2018

http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/da74cd2ee7573dc3802582d3003bb992?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Quarta-feira, 25 de Julho de 2018

ATM - Euronet - taxas cobradas pelos bancos

Esclarece o prestador de serviços ATM, que as indicadas taxas são contratuais de cada banco e conforme o tipo de cartão.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/banca/euronet-esclarece-que-comissoes-nos-atm-sao-cobradas-pelos-bancos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:25

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Portugal decréscimo de criminalidade violenta de 37% em 10 anos

Indicadores muito positivos

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/07/24/portugal-ainda-mais-seguro-crimes-violentos-voltam-a-descer/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:22

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Bancos portugueses o dobro de comissões de bancos espanhóis

Estudo aponta a via escolhida pela Banca para regressar ao lucro.

eco:

https://eco.pt/2018/07/24/bancos-portugueses-cobram-o-dobro-dos-espanhois-em-comissoes-ca-custam-78-la-sao-38-euros/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:17

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Terça-feira, 24 de Julho de 2018

España - Tribunal Supremo fixa momento de cessação de pensão de compensatória a ex-conjuge

O momento será a data de entrada de acção em que é peticionada a cessação daquela figura compensatória de desaparecimento de comunhão económica entre conjuges.

CGPJ - Acórdão Tribunal Supremo de 18.07.2018

http://www.poderjudicial.es/search/openDocument/5c82a3ff7a62ac57

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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UE para os pequenos

Canto didático para os mias jovens perceberam a União e seus valores

http://europa.eu/kids-corner/index_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Restrições de crédito

Previsão da banca devido a regras mais apertadas da regulação... para que o passado não se repita...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/banca/banca-preve-maiores-restricoes-na-concessao-de-credito-a-particulares/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Segunda-feira, 23 de Julho de 2018

Conselhos para sociedades

5 Conselhos úteis

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/nunca-faca-sociedades-com-familiares-ou-amigos-e-mais-5-licoes-empresariais-explicadas-por-quem-ja-as-viveu-336463

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Cripto moedas e combate à contrafacção de artigos de luxo

O inviolabilidade de registo da cripto moeda é vista como futura medida para preservação de desenhos e patentes.

ECO:

https://eco.pt/2018/07/15/blockchain-chega-ao-mercado-do-luxo-e-arma-no-combate-a-contrafacao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Legislação em destaque - hoje publicada - intermediários financeiros

Lei n.º 35/2018 - Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/652016/1034 e 2017/593

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Gás - alegada cobrança abusiva a consumidores

Estima a Deco por mês o abuso seja de 3,25 Milhões...

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/familias-estao-a-pagar-103-euros-a-mais-no-gas-natural-335601

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Acórdão Tribunal Constitucional - arrendamento - direitos adquiridos - Lei 31/2012

"Julga inconstitucional a alteração introduzida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, no artigo 26.º, n.º 4, alínea a), da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro (que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano), ao ofender o direito do arrendatário à permanência no local arrendado quando aí se tenha mantido por um período superior a trinta anos integralmente transcorrido à data da entrada em vigor daquela lei"

DRE: Acórdão TC 297/2015

https://dre.pt/pesquisa/-/search/69727456/details/maximized

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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Quinta-feira, 19 de Julho de 2018

Guarda conjunta de menores e Justiça

Importante reflexão sobre o impacto na prática da guarda conjunta.

jornal de negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/isabel-stilwell/detalhe/a-guarda-conjunta-do-bom-senso?ref=HP_maislidas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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donativos de incêndios - suspeitas de desvios

Seguirá para apreciação de MP as suspeitas apresentadas por artigo da revista Visão, de desvio de fundos de apoio à recuperação do incêndio florestal de Pedrogão...

visão:

http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/2018-07-19-Esquemas-suspeitos-em-Pedrogao-vao-seguir-para-o-Ministerio-Publico

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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In verbis - fim de importante portal jurídico

Portal de referência na divulgação e oppinião de temas juridico chega ao fim.

Uma palavra de agradecimento ao autor Juiz Joel Timóteo

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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