Reino unido - deficientes activistas contra companhias de transporte
Criação de fundo que visa processar judicialmente transportadores de passageiros quando estes falham em providenciar transporte a estes cidadãos.
the guardian law:
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Criação de fundo que visa processar judicialmente transportadores de passageiros quando estes falham em providenciar transporte a estes cidadãos.
the guardian law:
Aumento de queixas dos cidadãos relativamente ao funcionamento de diversoo serviços.
OA:
Conselhos úteis do Jornal Económico:
Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto
Valor de custos em dez anos suportados pelos consumidores europeus resultantes de clara fraude à sociedade e ambiente.
Jornal de Noticias
Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na Internet (quadragésima sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)
Menos 10 mil contribuintes não são alvo do fenómeno de dupla tributação...
dinheiro vivo:
Relevante serviço de apoio aos jovens.
everydaylaw:
https://www.everyday-law.org.au/blog/youthlaw-making-a-difference-to-young-lives
Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial
Bancos efectuaram a devolução daquele valor em cheques até 7.2018
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/bancos-devolveram-mais-de-170-milhoes-em-cheques-careca-ate-julho/
Divergência entre juízes e provedora de justiça quanto à desmaterialização dos processo judiciais e a questão da constitucionalidade.
OA:
Reflexão sobre a inovação tecnológica na prestação de serviços jurídicos
ABA journal - Legal rebels
http://www.abajournal.com/legalrebels/article/rebels_podcast_episode_031
Formação para juízes e magistrados.
14.09.2018 - Vila Real
CEJ:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=777