Porto - acolhe Tribunal Permanente de Arbitragem (Internacional)
Estado português celebrará protocolo para importante instalação do Palácio da Bolsa do Porto.
jornal Económico:
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Estado português celebrará protocolo para importante instalação do Palácio da Bolsa do Porto.
jornal Económico:
«I - A execução na qual está penhorada a habitação permanente do executado pode prosseguir a sua marcha não obstante incidir precedente penhora sobre o mesmo bem em execução fiscal no âmbito da qual está vedado em proceder à venda do imóvel mercê do disposto no nº2 do art.º 244º do CPPT, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2016, de 23/05.
II - Nesse caso não tem aplicação ao caso o disposto no art.º 794º do CPC, impondo-se que se promova a citação da Fazenda Nacional para reclamar o seu crédito (art.º 786º nº1 b) do CPC) o que a suceder determinará que seja oportunamente graduado (art.º 791º do CPC) no lugar que lhe competir.
(Sumário elaborado pela Relatora)»
Acórdão integral de 12.07.2018
ilustrativo artigo de advogada do EUA sobre o hábito da interrupção pelos advogados.
aba journal:
Guia útil do ECO:
https://eco.pt/2018/08/27/guia-essencial-para-subscrever-um-seguro/
Importante alteração em marcha no mercado digital da UE
OA:
Aguardando apenas publicação no Diário de República
diário imobiliário:
http://www.diarioimobiliario.pt/Habitacao/Arrendamento/Rendas-deverao-aumentar-1-15-em-2019
Iniciativa da Procuradoria-Geral da República
21 de setembro 2018
Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa,
Informação OA:
Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem por quilómetro de autoestrada
Importante elucidário sobre o papel da ONU naquele campo e os objectivos do Tribunal Internacional de Justiça
UN:
http://www.un.org/en/sections/issues-depth/international-law-and-justice/
Europeus não estão protegidos e dados de mortes prematuras e cuidados de saúde são reveladores
UE:
https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/INSR18_23/INSR_AIR_QUALITY_EN.pdf
Resultado de estudo internacional entre 201 países.
público:
Formas de proteger desenhos e modelos de utilização
Ministério da Justiça:
https://justica.gov.pt/registos/propriedade-industrial/design
Em cumprimento da Lei...
OA:
O paralelo mercado de produtos contrafeitos e seu ranking
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/os-5-produtos-falsificados-mais-vendidos-em-portugal/
Elucidário do Ministério da Justiça sobre o serviço e direito de acesso à Justiça
Ministério da Justiça: