31.Out.18
Portugal 11 mil notas falsas
Valor de apreensão do 1.º semestre que revela aumento dedinheiro contrafeito
dinheiro vivo:
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Valor de apreensão do 1.º semestre que revela aumento dedinheiro contrafeito
dinheiro vivo:
Defesa de papel mais atuante da advocacia contra as formas modernas de escravatura pelo presidente da União Internacional dos Advogados.
OA:
Juíz americano, ordenou a detenção temporária de advogado por achar que este estava a agir como idiota... escolhos da vida de advocacia ...
ABA Journal:
«A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do pedido de indemnização civil deduzido em processo penal.»
Altera o Regulamento das Custas Processuais
Reformulação com maior detalhe para consulta dos titulares.
Público:
Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Conselhos de dinheiro vivo, caso seja alvo de fraude bancária on line:
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/galeria/foi-vitima-de-fraude-online-saiba-o-que-fazer/
Tribunal de Comércio de à Coruña ordena em segunda instância a publicidade de sentenças que condenam a empresa de telecomunicações, Vodafone à devolução de cobrança de taxa abusiva de desbloqueio de equipamentos.
CGPJ:
«1. O direito de greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável.
2. A obrigação de recolha, pelo diretor de turma, ou de quem o substitua, em momento anterior ao da reunião do Conselho de Turma, de todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, esvazia o direito de greve, traduzindo-se numa imposição ilegal de serviços mínimos se essa reunião tem que realizar-se em período de greve.
3. A decisão que impõe tal prestação viola o princípio da proporcionalidade»
Acórdão integral de 17.10.2018:
Síntese legal de actos exclusivos da advocacia.
OA:
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-13/destaque---actos-proprios-dos-advogados-2
Parlamento Europeu deliberou solicitar auditoria ao Facebook por força de quebra de segurança de dados pessoais
Público:
Novas normas que podem alterar formas de publicidade e uso da web.
dinheiro vivo:
Destinada a juízes, magistrados, advogados e profissionais forenses.
Lisboa, Porto e Coimbra
CEJ:
Cidadãos chamados a pronunciarem-se pela Comissão.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/future-europe/consultation-future-europe_pt