Estado garante 20 mil pensões de alimentos
Na impossibilidade do progenitor(a) obrigado é o Estado através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - Segurança Social, que mensalmente presta o relevante valor.
OA:
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Na impossibilidade do progenitor(a) obrigado é o Estado através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - Segurança Social, que mensalmente presta o relevante valor.
OA:
A conclusão de que a formação é mais económica que o despedimento.
Jornal Económico:
Grandes Opções do Plano para 2019
Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31117537583
Orçamento do Estado para 2019
Entre as propostas a dação em pagamento como forma de saldar a totalidade de empréstimo para aquisição de habitação.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2018/12/28/entrega-da-habitacao-vai-ter-de-liquidar-emprestimo-bancario/
68,5 milhões de deslocados, alguns que ficam em estado permanente de refúgio.
National Geographic:
Altera o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019
Medida adoptada por alguns fornecedores de água visando ser mais explicito o consumo doméstico.
Sábado:
Em uso de pulseira electrónica para cumprimento de pena ou medida cautelar, uma medida de sucesso com 16 anos de implementação.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/12/27/1608-vigiados-com-pulseira-eletronica/
Um relevante marco...
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Regina Maria de Jesus Ramos Mateus
Um benefício fiscal útil... à banca...
Jornal de Negócios:
Resumo da atuação da rede social nas questões de protecção de dados surgidas em 2018
NY Times:
Dedução por uma só vez...
Eco:
Compilação de ECO:
Principais pontos de reforma de 14.12.2018
ICA Madrid - Revista OtroSi
https://www.otrosi.net/analisis/principales-puntos-la-ultima-reforma-materia-arrendamientos-urbanos