Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

Legislação em destaque - Código da Propriedade Industrial

Decreto-Lei n.º 110/2018 - Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10117279933

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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FDUP - Aula Aberta - A fiducia, um contrato romano renascido

13.12.2018 - 12h10 - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=25174

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Portugal e desempenho quanto a alterações climáticas

Portugal está em 14º lugar em  57 países

observador:

https://observador.pt/2018/12/10/portugal-em-14o-lugar-no-desempenho-sobre-alteracoes-climaticas/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018

O volátil IMI

Alterado 32 vezes em 14 anos de existência...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/instabilidade-gera-imprevisibilidade-imi-mudou-32-vezes-em-14-anos/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Top 30 da contrafação

O crime que continua a compensar em milhões...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/estas-sao-as-marcas-mais-falsificadas-do-mundo-1/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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Acórdão STJ - o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07117279883

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros só começa a correr depois de ter pago os danos sofridos pelo seu segurado, em consequência de acidente de viação, visto que só depois deste pagamento o seu direito pode ser exercido, nos termos do artigo 498.º, n.os 1 e 2, do Código Civil.

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018

Isenção de IMI e atualização de dados

Importante alerta para não perder aquele benefício fiscal

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/sem-dados-atualizados-pode-perder-se-isencao-do-imi/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Cuba - internet livre

Um passo significativo na liberdade informativa, cubanos vão ter livre acesso à internet, ventos de mudança-

Observador

https://observador.pt/2018/12/05/cuba-vai-disponibilizar-acesso-total-a-internet-aos-seus-cidadaos-nos-telemoveis/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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UE contra falsa informação e desinformação

"To protect its democratic systems and public debates and in view of the 2019 European elections as well as a number of national and local elections that will be held in Member States by 2020, the EU is presenting today an Action Plan to step up efforts to counter disinformation in Europe and beyond."

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-6647_en.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018

Janeiro 2019 - fim de faturas em papel pela AT

Com o novo orçamento deixará de ser obrigatória a emissão em suporte de papel a não ser que seja solicitado pelo consumidor.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-acaba-com-faturas-de-papel-ja-em-janeiro/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Voluntários pelo mundo

Em dia mundial imagem e testemunho de milhões que dispõe o seu tempo em prol de outros

UNvolunteers:

https://www.unv.org/internationalvolunteerday2018?fbclid=IwAR0snXGYM7sBmCZ2B4OhPFiP3fH34Ow8bMrIHlIEvKtBA5swgv4a5hvx8jU

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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safe communities portugal

Útil sitio na net de associação não lucrativa que visa a segurança das comunidades.

Disponibiliza útil cartão de emergência médica;

https://www.safecommunitiesportugal.com/wp-content/uploads/2018/11/Emergency-ID-Card-2018-v237770.pdf

www.safecommunitiesportugal.com

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Terça-feira, 4 de Dezembro de 2018

«Tráfico de Seres Humanos: Diferentes Formas, Diferentes meios, o mesmo fim!»

Conferência

7.12.2018 - 09h30

Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz

OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2018/trafico-de-seres-humanos-diferentes-formas-diferentes-meios-o-mesmo-fim/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

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Protecção efectiva de dados on-line

Após o relevante furto de dados da cadeia Marriott, conselhos importantes de segurança

NY Times:

https://www.nytimes.com/interactive/2017/technology/how-to-protect-data-online.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:42

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Legislação em destaque - combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

Portaria n.º 310/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série I de 2018-12-04117222794

JUSTIÇA

Regulamenta o disposto no artigo 45.º da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2018

Espãna - Seguros - condução sob efeito do álcool - direito de regresso

Acórdão de Tribunal Superior da Cantábria, que impede direito de regresso de seguradora quando o seu segurado não assinou exclusão de cobertura quando sob efeito de álcool.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-seguro-no-puede-reclamar-a-un-conductor-bebido-si-este-no-firmo-que-la-poliza-no-cubria-esta-circunstancia

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:43

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Legislação em destaque - hoje publicada

Portaria n.º 309/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série I de 2018-12-03117202787

JUSTICA E ADJUNTO E ECONOMIA

Regula o regime aplicável à certificação de entidades formadoras de mediadores de recuperação de empresas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:41

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Banco Mundial - 200 mil milhões para combater alterações climáticas...

Porventura não chegará mas é o uma soma.

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/banco-mundial-tem-200-mil-milhoes-para-combater-alteracoes-climaticas-384902

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:39

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