IMI - atualização de coeficientes de localização
ATA vai refletir a valorização ou devalorização de localização de mercado ...
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/30/fisco-vai-atualizar-coeficientes-de-localizacao-das-casas-para-o-imi/
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ATA vai refletir a valorização ou devalorização de localização de mercado ...
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/30/fisco-vai-atualizar-coeficientes-de-localizacao-das-casas-para-o-imi/
Relevante código da Cimeira Judicial Ibero-Americana
CGPJ:
Iniciativa -Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses
31.1.2019 - 17h45 - Auditório do Centro de Formação – Edifício Mapfre - Praça da República Porto.
OA:
Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional
the guardian - law:
Iniciativa - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - inicio a 21.2.2019
OA :
Elucidário do Jornal de Negócios:
Poupança e mudanças de edifícios de tribunais
ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/01/28/varios-tribunais-do-porto-podem-trocar-de-edificio/
Causa - subversão contra o poder do Estado...
OA:
Aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária
Insólito sistema que sucedeu a instituições hospitalares especializadas...
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/breakdown_prisons_mental_health_patients
Site de esclarecimento aos cidadãos sobre a importante eleição.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/25/duvidas-sobre-as-eleicoes-europeias-este-site-explica-tudo/
I. No âmbito de uma acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP) deve ser dada a possibilidade ao réu de, invocar a compensação de créditos por via de reconvenção, bem como, através desta, tentar obter o pagamento do valor em que o seu crédito excede o da autora.
II. Para tal, deve o juiz fazer uso dos seus poderes de adequação formal e também de gestão processual de forma a ajustar a tramitação da AECOP à dedução do pedido reconvencional
Acórdão de 17.12.2018:
Cidadão britânico teve ganho de causa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para que a sua atividade politica pacífica fosse apagada de base de dados, apesar de não ter qualquer registo de condenação criminal.
the guardian - law:
TEDH - Catt VS UK
https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22fulltext%22:[%22John%20Catt%22],%22itemid%22:[%22001-189424%22]}
ATA informa que já processou devolução...
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/devolucao-das-multas-da-viactt-chega-hoje-as-contas/
31 de Janeiro a 1 de Fevereiro
Faculdade de Direito de Lisboa
OA: