Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019

IMI - atualização de coeficientes de localização

ATA vai refletir a valorização ou devalorização de localização de mercado ...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/30/fisco-vai-atualizar-coeficientes-de-localizacao-das-casas-para-o-imi/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Código Ibero Americano de Ética Judicial

Relevante código da Cimeira Judicial Ibero-Americana

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.8a3b2deb1cad7ce3c7212787c684caa0/?vgnextoid=712753eac5a16610VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextlocale=pt&vgnextfmt=default&lang_choosen=pt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Conferência – “Prova indirecta em processo penal”

Iniciativa -Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses

31.1.2019 - 17h45 - Auditório do Centro de Formação – Edifício Mapfre - Praça da República Porto.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-interna/conselho-regional-do-porto/2019/conferencia-prova-indirecta-em-processo-penal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

Reino Unido - ex-recluso processa Estado

Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional

the guardian - law:

https://www.theguardian.com/society/2019/jan/29/former-prisoner-sues-ministry-of-justice-over-ptsd-from-rats

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Pós-Graduação em Ciências Jurídico Criminais

Iniciativa - Faculdade de Direito da Universidade do Porto -  inicio a 21.2.2019

OA :

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2019/janeiro-fevereiro-marco/pos-graduacao-em-ciencias-juridico-criminais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Obrigações: o que são e como se negoceiam

Elucidário do Jornal de Negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/c-studio/detalhe/obrigacoes-o-que-sao-e-como-se-negoceiam?ref=HP_cstudiocruzados_blocohorizontal_negocios

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019

Porto - possíveis mudanças de tribunais

Poupança e mudanças de edifícios de tribunais

ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/01/28/varios-tribunais-do-porto-podem-trocar-de-edificio/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:07

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China - condenação de advogado especialista em direitos humanos

Causa - subversão contra o poder do Estado...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/28/advogado-de-direitos-humanos-condenado-a-mais-de-quatro-anos-de-prisao-na-china/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:04

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Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 19/2019 - Diário da República n.º 19/2019, Série I de 2019-01-28118562581

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:01

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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

EUA - prisões albergam doentes psiquiátricos que não cometeram crimes...

Insólito sistema que sucedeu a instituições hospitalares especializadas...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/breakdown_prisons_mental_health_patients

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Europa - dúvidas sobre eleições para Parlamento

Site de esclarecimento aos cidadãos sobre a importante eleição.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/25/duvidas-sobre-as-eleicoes-europeias-este-site-explica-tudo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Acórdão Relação de Guimarães - acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP)

I. No âmbito de uma acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP) deve ser dada a possibilidade ao réu de, invocar a compensação de créditos por via de reconvenção, bem como, através desta, tentar obter o pagamento do valor em que o seu crédito excede o da autora.

II. Para tal, deve o juiz fazer uso dos seus poderes de adequação formal e também de gestão processual de forma a ajustar a tramitação da AECOP à dedução do pedido reconvencional

Acórdão de 17.12.2018:

http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/45f17a4616bc600780258382003668e3?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

Reino Unido - apagar atividade política de base de dados policial

Cidadão britânico teve ganho de causa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para que a sua atividade politica pacífica fosse apagada de base de dados, apesar de não ter qualquer registo de condenação criminal.

the guardian - law:

https://www.theguardian.com/world/2019/jan/24/john-catt-protester-wins-fight-to-wipe-political-activities-from-police-database

TEDH - Catt VS UK

https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22fulltext%22:[%22John%20Catt%22],%22itemid%22:[%22001-189424%22]}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Via ctt - 8300 coimas a devolver

ATA informa que já processou devolução...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/devolucao-das-multas-da-viactt-chega-hoje-as-contas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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IV Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental

31 de Janeiro a 1 de Fevereiro

Faculdade de Direito de Lisboa

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2019/janeiro-fevereiro-marco/iv-congresso-luso-brasileiro-alienacao-parental/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

Portugal e desertificação extrema

Relatório da iniciativa de Tribunal de Contas da UE conclui que mais de metade do território nacional corre risco de desertificação extrema...

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mais-de-metade-de-portugal-em-risco-de-desertificacao-extrema-390748?fbclid=IwAR0kNx_6U5VY1hWXu4kWMShTw04Mc-b1ztZrRf9gqSjjLQ8yTaL8K44Y648#.XEUO7fho02R.facebook

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Tribunal de Contas

Aprovação de Carta Ética.

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/23/tribunal-de-contas-aprova-carta-%C3%A9tica-para-por-os-principios-a-frente-das-regras/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:49

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Español jurídico

Útil dicionário da Real Academia Española e Consejo General del Poder Judicial

http://dej.rae.es

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

Combustíveis - fatura detalhada e custos para consumidor

Opinião de fornecedor de combustíveis quanto a recente legislação...

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/01/21/fatura-detalhada-dos-combustiveis-podera-ter-um-sobrecusto-para-o-cliente-diz-presidente-da-bp/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Recibos verdes - alerta da Segurança Social

da obrigatoriedade de registo no Portal - Segurança Social Directa.

Público:

https://www.publico.pt/2019/01/22/economia/noticia/seguranca-social-lanca-alerta-novas-regras-recibos-verdes-1858822

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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