TESLA _Patentes livres
Inédito anuncio de possibilidade de livre utilização das patentes do pioneiro construtor automóvel.
observador:
https://observador.pt/2019/02/12/oficial-concorrencia-ja-pode-usar-todas-as-patentes-da-tesla/
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Inédito anuncio de possibilidade de livre utilização das patentes do pioneiro construtor automóvel.
observador:
https://observador.pt/2019/02/12/oficial-concorrencia-ja-pode-usar-todas-as-patentes-da-tesla/
Proíbe e pune o assédio no arrendamento, procedendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade
Talvez a melhor base de legislação gratuita, iniciativa da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa