19.Jul.19
China - pena de prisão como sentença de morte
As condições altamente deficientes conduzem as desfecho como do advogado ativista Ji Sizun
the guardian law
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As condições altamente deficientes conduzem as desfecho como do advogado ativista Ji Sizun
the guardian law
Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
No melhor interesse do menor Tribunal indica que pais com aquela profissão não tem condições de exercício de custódia partilhada.
Aumento relevante desde 2016 em crescendo no primeiro semestre de 2019
jornal económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/desde-2016-que-nao-nasciam-tantos-bebes-em-portugal-468997
Noticia de notificação remetida aos Serviços de Finanças pondo fim a longa discussão.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/07/17/casas-dos-centros-historicos-vao-ficar-isentas-de-imi/
Opinião de voluntária do Movimento Transformers sobre a evolução necessária...
observador:
Relatos de projetos e apoios pro bono na assistência legal a imigrantes nos EUA.
ABA:
Nrs do ACT de 2017 com o valor de 11,7 milhões de euros.
ECO:
Iniciativa da UE por forma a promover direito europeu bem como o intercâmbio de experiências profissionais
Aprova o plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível
Admissão da possibilidade de escutar utilizadores...
https://eco.sapo.pt/2019/07/12/trabalhadores-da-google-ouvem-conversas-dos-utilizadores/
Inovadora iniciativa de sistematização de jurisprudência
OA - Conselho Distrital do Porto
«5.3– No âmbito das “necessárias adaptações” a que alude o artº 1156º, do CC , e apresentando o programa informático indicado em 5.2., defeitos/vícios que o tornam inadequado para o fim a que se destina, nada obsta a que ao contrato em causa – em rigor, de prestação de serviço atípico – seja aplicável o disposto no artº 1222º, do CC, ainda que de normativo se trate que vise regular especificamente o típico contrato de empreitada;»
Acórdão integral de 4.7.2019:
Novos registos não serão considerados por 6 meses