Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019

Hard Brexit - Guia para advocacia

Orientações relevantes para a saida eminente do Reino Unido da UE

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/informacao-guia-para-advogados-europeus-no-reino-unido-apos-um-brexit-sem-acordo/

temas: , , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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ATA inspecções amigáveis

Acção pedagógica... deve abranger 80.000 empresas...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/30/fisco-avanca-com-inspecoes-amigaveis-a-80-mil-empresas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019

Compras on.line sem perder direitos

Conselhos importantes para compras on-line mais seguras

jornal i:

https://ionline.sapo.pt/artigo/668521/comprar-sem-perder-direitos-?seccao=Dinheiro_i

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:34

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Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019

Automóveis - eléctricos precisam de mais cobre...

Jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/carros-eletricos-precisam-de-mais-cobre-que-os-convencionais-2-475575

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:32

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Terça-feira, 27 de Agosto de 2019

Formação CEJ - prova documental em processo civil

CEJ 

Lisboa 20.9

Coimbra 27.9

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=847

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:29

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Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019

Trabalho e novo período experimental

OA

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/08/21/leis-laborais-novo-periodo-experimental-traz-grande-risco-de-abuso/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:24

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Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

Lisboa. Madeira e Açores - violência doméstica

Números respeitantes a 1.º semestre de 2019

PGDL:
http://www.pgdlisboa.pt/docpgd/files/1562762174_crim_2_VD_abr_mai_jun.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:21

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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF

OSAE:

http://solicitador.net/pt/detalhe/noticias/Minist%C3%A9rio-da-Justi%C3%A7a-Cidad%C3%A3os-estrangeiros-dispensados-de-pedir-Certificado-de-Registo-Criminal-para-entrega-no-SEF/1/1/1/14595

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:19

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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019

Vagas SEF - denunciada a venda on-line

O insólito e ilícito foi alvo de participação ao Ministério Público.

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/sef-denuncia-venda-online-de-vagas-para-atendimento-480721

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:56

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Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 116/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21124097546

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define o modelo de cogestão das áreas protegidas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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EUA - canções que mudaram o Direito

Retrospectiva de contencioso que veio a alterar as normas quanto à produção e interpretação de música.

ABA journal

http://www.abajournal.com/magazine/article/lawyers-songs-money-copyright-litigation

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

Tribunais Portugueses

Pragas, agendas em castelhano e baldes...Eis um órgão de soberania...

Observador:

https://observador.pt/2019/08/20/falta-de-condicoes-nos-tribunais-pragas-de-piolhos-baldes-para-apanhar-agua-e-agendas-em-espanhol-queixam-se-os-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Legislação em destaque - conflitos de consumo

Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16123962147

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação da possibilidade de representação por advogado ou solicitador nesses conflitos, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho.

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:26

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Índia castas resistem...

Casados de diferentes castas põe em risco a sua vida.

the washington post:

https://www.washingtonpost.com/world/asia_pacific/a-young-indian-couple-married-for-love-then-the-brides-father-hired-assassins/2019/08/19/3d1ce9a0-a1d0-11e9-a767-d7ab84aef3e9_story.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

Direito - aprender com a experiência

Há 10 anos curso de direito da Washington and Lee University School of Law, pela mão de Rodney Smolla  mudou o seu plano de estudos para aproximar à experiência real da advocacia e resultou.

ABA journal - legal rebels:

http://www.abajournal.com/legalrebels/article/rebels_podcast_episode_043

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:18

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Sexta-feira, 16 de Agosto de 2019

Novas prisões - sem grades

Mudança de paradigma para mudar resultados.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/08/10/justica-prisoes-sem-grades-nao-vao-facilitar-as-fugas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:15

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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019

Fatura de telecomunicações - guia de leitura

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/14/confuso-com-os-pacotes-e-megabits-aprenda-a-ler-a-fatura-das-telecoms/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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EUA - juiz "condena" jovens racistas a lerem livros

Ao invés de suspender pena indicou lista de livros e redacção mensal sobre o tema do racismo, aparentemente reabilitou.

https://www.weforum.org/agenda/2019/04/this-is-what-happened-when-a-us-judge-sentenced-teenage-vandals-to-read-books/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Legislação em destaque - vendas em saldo ou liquidação

Decreto-Lei n.º 109/2019 - Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14123968666

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Gás - Taxa de Ocupação do sub-solo: a pagar pelo consumidor

Em preparação a repercussão na fatura de fornecimento, da taxa imputada ao fornecedor pelo usos de terrenos.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/13/governo-ve-familias-a-pagar-taxa-de-subsolo-do-gas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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