Sexta-feira, 20 de Março de 2020

Regime excecional e transitório de regime do “lay off” simplificado - newsletter - 3 HPL

Terceira Newsletter de HPL - Sociedade de Advogados, para esclarecimento das empresas e empresários quanto a  regime excecional e transitório de regime do “lay off” simplificado .

Newsletter HPL_I.3_2020_03_20.pdf

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:30

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Legislação em destaque - Covid19 - suspensão de prazos judiciais entre outras

Atualização relevante de medidas, destacando-se a suspensão de prazos judiciais, suspensão de efeitos de denuncias de contratos de arrendamento e execução de hipotecas.

Produção de efeitos desde 14.3.2020

Lei 1-A/2020

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130473088/details/maximized?serie=I&day=2020-03-19&date=2020-03-01

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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UE - primeira iniciativa de armazenamento e distribuição de equipamentos médicos

Por força da urgência pandémica a UE articulara a distribuição de importantes equipamentos

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_476

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:01

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EUA - confissão de furto de segredo industrial à Google

Ex-funcionário da divisão da google dedicada a veículos auto-conduzidos furtou 14.000 ficheiros sobre o programa, agora confessou em tribunal

US attorney's office:

https://www.justice.gov/usao-ndca/pr/former-uber-self-driving-car-executive-signs-agreement-plead-guilty-theft-trade-secrets

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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