30.Jun.20
Webinar - “Nacionalidade portuguesa para Judeus Sefarditas?”
Iniciativa - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
3.7.2020 - 17h00
Informações OSAE:
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Iniciativa - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
3.7.2020 - 17h00
Informações OSAE:
28.8 assinala do fim de prazo já prorrogado para investidores reclamarem prejuízos com a amortização de acções do Banco Popular.
diariojuridico.com:
2019 a garantia fixou-se em 1,13eur por cada 100 eur nos depósitos alvo de cobertura.
Falha no compromisso daquela relevante prioridade.
ECO:
Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»
Análise de colegas norte-americanos sobre a possibilidade de resposta e conteúdo quanto a avaliações on-line do seu trabalho.
ABA journal:
https://www.abajournal.com/magazine/article/ethically-responding-to-negative-reviews
«O acto tributário vale pelos elementos e pela fundamentação que integra e não por quaisquer outros que venham a ser invocados a posteriori, sendo irrelevante a alegada irregularidade formal das facturas desconsideradas que estão na base da liquidação adicional, se tal irregularidade não consta da fundamentação da liquidação impugnada.»
Acórdão Integral do Tribunal Central Administrativo do Sul de 4.6.2020
Dos impostos...por este ano.
ECO:
O real risco de direito de asilo na terra dos livres...
NY Times:
https://www.nytimes.com/2020/06/25/us/supreme-court-asylum-habeas.html
A acusação recaia na apropriação de 426.000 euros para aquele fim, no entanto foi considerada uma questão civel de incumprimento contratual.
Iniciativa do Instituto de Acesso ao Direito e Ordem dos Advogados
25 de Junho - 18h00
Informações de acesso
Histórias de guerra e infância em África.
Possibilidade de entrega a partir de hoje.
Define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas
Parlamento Europeu adopta resolução de protecção daqueles trabalhadores no contexto de pandemia.
Parlamento europeu:
Associação de defesa de consumidor apela à reacção de consumidores quanto às comissões bancárias injustificadas e muito em particular quanto à denominada comissão de processamento de prestação paga pelo consumidor.
24sapo: