España - Tribunal Supremo de Galicia indefere abstenção de uso de máscara
Cidadão alegava que não era possivel o uso correto e por isso não deveria ser obrigatório o uso, sentença indefere e valora bem os interesses em causa.
CGPJ:
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Cidadão alegava que não era possivel o uso correto e por isso não deveria ser obrigatório o uso, sentença indefere e valora bem os interesses em causa.
CGPJ:
Apelo relevante da Direcção-geral de Alimentação e Veterinária, cit:
«MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ALERTA PARA A ENTREGA DE SEMENTES NÃO
SOLICITADAS PELO CORREIO
O Ministério da Agricultura alerta para o envio, por via postal, de pequenos pacotes de sementes, não solicitados, provenientes de países asiáticos. Esta situação está também a ser reportada em vários países da União Europeia e por países terceiros.
As embalagens não estão identificadas como contendo sementes e, para além das sementes de várias espécies vegetais, constatou-se que estas poderão ainda conter solo, larvas mortas ou, ainda, estruturas de fungos.
Nenhuma destas embalagens vem acompanhada de Certificado Fitossanitário, documento que atesta o cumprimento de exigências fitossanitárias do país, o que acarreta sérios riscos do ponto de vista da sanidade vegetal, pela possibilidade de veicularem pragas e doenças ou ainda pelo perigo de se tratarem de espécies nocivas ou invasoras.
Solicita-se, a todos os que recebam embalagens de sementes não solicitadas, que não as semeiem, nem as coloquem no lixo. Pede-se, assim, que as mesmas sejam entregues num serviço regional da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ou numa Direção Regional de Agricultura e Pescas. Caso não seja possível a entrega em mãos, agradecese que estas sementes sejam enviadas, com a embalagem original, incluindo a etiqueta
de expedição, para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV, Campo Grande 50 - 1700-093 Lisboa), devendo ser indicado um contacto tendo em conta a eventual necessidade de recolha de esclarecimentos adicionais.
Lisboa, 31 de agosto de 2020
Assessoria de Imprensa »
Direcção-geral de Alimentação e Veterinária:
Colapso da fintech e desaparecimento de 2000 milhões de euros vão agora esta sob a atenção de Parlamento.
eco:
https://eco.sapo.pt/2020/09/01/parlamento-alemao-vai-abrir-inquerito-ao-colapso-da-wirecard/