31.Mar.22
TJUE condena Estado Português por incumprimento de avaliação e gestão de ruído
Inexistência de mapas estratégicos em grandes fontes de geração de ruído leva à condenação e iminente coima se persistir.
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Inexistência de mapas estratégicos em grandes fontes de geração de ruído leva à condenação e iminente coima se persistir.
Informação jornal económico
Conselhos de colegas dos EUA mas uteis à saúde de todos.
O "romper da corda" quanto ao Direito vigente naquele território
Argumentos e razões para a prática daquela omissão
Importante número de identificação para sabe história de veiculo.
Comunicado da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de acordo com legislação em vigor e conselhos visando evitar o corte de fornecimento.
Informação relevante por áreas e temas no portal e-portugal
"Manual disponibilizado pelo CCBE e pela ELF, para Formação de Advogados em Branqueamento de Capitais"
Continua em "desenvolvimento" a "civilização" talibã agora incidindo sobre quem pode usar parques e jardins no Afeganistão esquecido...
Decisão judicial confirmou agora a ilegalidade de 2000 apreensões.
«I - Namoro é um compromisso entre duas pessoas que se relacionam durante um lapso de tempo indeterminado, com partilha e comunhão de afetos e interesses pessoais.
II - Na tipificação do crime de violência doméstica, o legislador não definiu o conceito de namoro, provavelmente pelo seu carácter dinâmico, necessariamente ajustado à realidade actual.
III - Essa margem de manobra de apreciação concedida ao intérprete não sacrifica a legalidade e a tipicidade da norma.»
Iniciativa da Autoridade Central para a Adoção Internacional para cumprimento de convenções internacionais no contexto de invasão da Ucrânia.
Empresa admite essa e outras ilegalidades ...