30.Set.22
é possível continuar a trabalhar mesmo após a idade da reforma?
Perguntas & Respostas do Jornal Económico+DECO
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Perguntas & Respostas do Jornal Económico+DECO
«A autoridade nacional responsável pela execução do Regulamento Relativo aos Direitos dos Passageiros Aéreos pode, na sequência de queixas individuais, obrigar uma transportadora a indemnizar os passageiros»
Por força de propriedade industrial daquela marca à cadeia LIDL foi ordenado que derretesse os seus coelhinhos ofensivos do direito alheio e reutilizasse o chocolate...
«À notificação ao patrono do acto da sua nomeação, prevista no artigo 31.º, n.º 1, da Lei 34/2004, de 29-07, na expressão escrita dada pela Lei n.º 47/2007, de 28/08, efectuada por via electrónica, é aplicável a dilação de três dias referenciada no artigo 113.º, n.º 12, do CPP (redacção da Lei n.º 1/2018, de 29-01).»
Acórdão Integral do Tribunal da Relação de Coimbra de 12.07.2022
medidas para uma Justiça mais verde...até 2024
Conclusões que se previam...
Novo ataque às redes do EMGFA,
Bastonário Luís Menezes Leitão sobre o ponto de situação de discussão do legislador sobre o estatuto e papel do Advogado
Os números a refletir publicados pela CMVM
Elucidário do Jornal Económico sobre as regras para se proceder a aumento anual ordinário de renda de imóveis.
Iniciativa Instituto de Formação Botto Machado - Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução - 8 OUT
Apoio com duração de dois anos para os jovens trabalhadores que arrendem casa ou quarto e se enquadrem nos requisitos.