24.Out.22
«O seu filho sabe mesmo estar online em segurança? Ponha-o à prova num quiz»
Desafio para os pais colocarem aos filhos, iniciativa da Associação Portuguesa de Bancos.
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Desafio para os pais colocarem aos filhos, iniciativa da Associação Portuguesa de Bancos.
Importante e de elementar Justiça peticionam os colegas de Espanha
Em vigor a partir de 22.10.22 sendo possível agora a comunicação por parte dos senhorios nos termos da Lei.
Lei n.º 19/2022
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Portuguesa, surfista de ondas grandes, vítima de abuso e sobrevivente
O testemunho em documentário britânico a ser lançado a hoje
Ferramenta útil do Plano Nacional de Formação Financeira
Portaria n.º 253/2022
FINANÇAS
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022
Em preparação e alegadamente das mais competitivas...alegadamente a publicar até final de 2022...
A descrição do papel do papel (em falta) na Justiça de Portugal...
A mutação constante das normas fiscais o impacto global nas sociedades e possibilidade de previsão.
Tribunal de Lugo - Galícia considerou provado que « teve o (animal) fechado, com açaime constantemente colocado durante semanas ou meses, causando a morte por inanição »
4 e 5 de NOV.22
Iniciativa Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados
Coordenação científica da Dra. Rosário Epifânio,
Tema “O Direito da Insolvência à luz das recentes alterações"
Testemunho sobre nova era...
Iniciativa - Delegação da Maia da Ordem dos Advogados e a Associação Jurídica da Maia,
27 OUT2022 - 18h Junta de Freguesia da Cidade da Maia,
Gratuita mas sujeita a inscrição
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2022
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
«Em acção de responsabilidade civil extracontratual fundada em facto ilícito, a conformidade decisória que caracteriza a dupla conforme impeditiva da admissibilidade da revista, nos termos do artigo 671.º, n.º 3, do CPC, avaliada em função do benefício que o apelante retirou do acórdão da Relação, é apreciada, separadamente, para cada segmento decisório autónomo e cindível em que a pretensão indemnizatória global se encontra decomposta.»