Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

17.Fev.11

Transportes - Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 27/2011. D.R. n.º 34, Série I de 2011-02-17

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

 

Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os 2008/57/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, 2008/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e 2009/131/CE, da Comissão, de 16 de Outubro, e altera o Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro

 

Portaria n.º 77/2011. D.R. n.º 34, Série I de 2011-02-17

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

 

Aprova as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação de serviços públicos no âmbito das suas atribuições

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.