Portaria n.º 142/2011. D.R. n.º 68, Série I de 2011-04-06

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho

Portaria n.º 143/2011. D.R. n.º 68, Série I de 2011-04-06

Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social

Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil

Portaria n.º 145-A/2011. D.R. n.º 68, Suplemento, Série I de 2011-04-06

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro