Diário Jurídico

26.Jan.21

Conselho de Prevenção da Corrupção - membros dispensados de obrigação ...

Paulo Alexandre Rodrigues

de apresentação de rendimentos, interesses, incompatibilidades... entende o Tribunal Constitucional. ECO: https://eco.sapo.pt/2021/01/25/tc-dispensa-membros-do-conselho-de-prevencao-da-corrupcao-de-obrigacoes-declarativas/

11.Dez.20

Combate à corrupção - omissão de temas importantes

Paulo Alexandre Rodrigues

Opinião relevante da antiga Procuradora Geral da República - Joana Marques Vidal OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/12/10/estrategia-de-combate-a-corrupcao-omite-temas-importantes-como-contratacao-publica-e-branqueamento-diz-joana-marques-vidal/

13.Out.20

Portugal e aplicação de lei de combate à corrupção no comércio internacional

Paulo Alexandre Rodrigues

Portugal com deficiente aplicação da Lei por falta de meios de investigação. transparência internacional - exporting corruption 2020: https://transparencia.pt/exporting-corruption/

13.Out.20

España - 2º trimestre de 2020 - 37 pessoas visadas em processos judiciais por corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Números transparentes da acção penal efetiva. CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Los-jueces-espanoles-dictaron-auto-de-procesamiento-por-delitos-de-corrupcion-contra-37-personas-en-el-segundo-trimestre-de-2020

10.Set.20

Confissão de corrupção e obrigação de dispensa de pena

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta que deverá ser amplamente debatida. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/09/10/ministra-admite-recuar-na-obrigacao-de-juizes-aplicarem-dispensa-de-pena-caso-arguidos-confessem/

31.Jul.20

Plano de prevenção da corrupção extensível a empresas do setor privado

Paulo Alexandre Rodrigues

Legislação em preparação no âmbito de estratégia nacional contra a corrupção poderá impor aquela obrigação. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/07/30/empresas-privadas-vao-ter-coimas-se-nao-tiverem-um-plano-de-prevencao-contra-a-corrupcao/

04.Jun.20

Portugal - na lista de países em incumprimento de medidas anti-corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Relatório do Grupo de Estados contra Corrupção GRECO do Conselho da Europa, coloca Portugal com baixo nível de adesão a medidas anti-corrupção dirigidas a juízes, procuradores e deputados. GRECO relatório anual https://www.coe.int/en/web/greco/-/greco-urges-public-authorities-to-be-exemplary-and-transpar (...)

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03.Fev.20

Vigiar a lavagem de dinheiro

Paulo Alexandre Rodrigues

Vigilantes das "lavandarias" e resultados. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/02/02/quem-vigia-a-lavagem-de-dinheiro-em-portugal-e-sera-que-vigia-mesmo/

30.Dez.19

España - 75% de sentenças condenatórias por crime de corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Números públicos do terceiro trimestre de 2019, relevam a investigação e julgamento. CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-75-por-ciento-de-las-sentencias-por-corrupcion-dictadas-por-juzgados-y-tribunales-en-el-tercer-trimestre-de- (...)

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10.Dez.19

Colaboração premiada

Paulo Alexandre Rodrigues

Entre as medidas a adoptar contra a corrupção está a facilitação de colaboração de suspeitos. ECO: https://eco.sapo.pt/2019/12/09/governo-prepara-delacao-premiada-para-combater-corrupcao/

09.Dez.19

Corrupção = 5% PIB Mundial

Paulo Alexandre Rodrigues

Valor 2,6 biliões de USD ... OA_Expresso: portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/09/corrupcao-rouba-5-do-pib-mundial-todos-os-anos/

29.Out.19

Portugal 30.º menos corrupto em 180 países.

Paulo Alexandre Rodrigues

Análise do "Polígrafo" quanto à noticia falsa em que Portugal estaria em 5.º mais corrupto... Polígrafo: https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/portugal-e-o-quinto-pais-mais-corrupto-do-mundo

02.Jul.19

Estratégia Nacional contra a corrupção - proposta

Paulo Alexandre Rodrigues

Da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal. Jornal Económico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/joana-marques-vidal-quer-estrategia-nacional-contra-a-corrupcao-462169

25.Jun.19

Portugal - falha nas medidas de combate à corrupção.

Paulo Alexandre Rodrigues

Relatório da OCDE coloca Portugal em penúltimo lugar... ECO: https://eco.sapo.pt/2019/06/25/portugal-foi-o-pais-com-a-maior-proporcao-de-medidas-anticorrupcao-nao-implementadas-em-2018-diz-conselho-da-europa/

11.Dez.18

Duplicam inquéritos por crime de corrupção

Paulo Alexandre Rodrigues

Informação da Procuradora-Geral da República de aumento homólogo de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção no período entre 1.11.2017 e 31.10.2018. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/12/11/crimes-de-corrupcao-duplicam-num-ano-em-portugal/