06 .Jun.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Comissão adoptou medidas visando a simplificação e reforço de segurança de passageiros marítimos
UE:
http://ec.europa.eu/transport/modes/maritime/news/2016-06-06-passenger_ship_safety_rules_en.htm
10 .Mai.16
Paulo Alexandre Rodrigues
III Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar CPLP
Díli 15 a 18.05.2016
“O diálogo multissectorial para a expansão da economia azul num quadro de cooperação para a conservação e uso sustentável dos mares e oceanos”
Programa:
http://www.mecae.gov.tl/?p=1164&lang=pt
16 .Mar.16
Paulo Alexandre Rodrigues
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 12/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1673882249
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a criação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio
28 .Set.15
Paulo Alexandre Rodrigues
PORTARIA N.º 311/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE I DE 2015-09-2870395525
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014 (...)
30 .Jul.15
Paulo Alexandre Rodrigues
DECRETO-LEI N.º 139/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-3069905670
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 38/2015 , de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014 (...)
08 .Jul.15
Paulo Alexandre Rodrigues
LEI N.º 68/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0869736257
Assembleia da República
Altera o Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007 , de 29 de junho, introduzindo uma isenção (...)
25 .Jun.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Hoje dia dos trabalhadores do alto mar, que têm um papel vital no mundo, a ONU encoraja à descoberta destas profissões de aventura e boa remuneração.
ONU:
http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51246#.VYwzOhtVgSU
27 .Fev.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Administração dos Portos do Douro e Leixões
Datas: de 6.3 a 12.6
120h
Informação e e inscrição:
http://www.apdl.pt/direito-maritimo
12 .Jan.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Aprovação e ratificação da Convenção Internacional do Trabalho Marítimo hoje publicada
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=138444
14 .Nov.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Governo lançou deasfio aos portos nacionais
dinheirovivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/interior.aspx?content_id=4237029
28 .Out.14
Paulo Alexandre Rodrigues
(Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar)
Conferência
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
29 de Outubro de 2014.
OA Noticia e Informações :
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=136373
05 .Jun.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Sessão Pública
Faculdade de direito da Universidade do Porto - Salão Nobre
6.6. - 14h30
Programa e informações:
http://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=7034
02 .Abr.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante instrumento de consciência colectiva é hoje distribuído - mapa que representa 97% do território nacional como Mar.
Público: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/mapa-que-mostra-que-97-de-portugal-e-mar-chega-as-escolas-1630635
14 .Mar.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Reportagem sobre o maior cargueiro do mundo, do tamanho de 4 campos de futebol e 18000 contentores
El pais:
http://elpais.com/elpais/2014/03/12/eps/1394646129_290983.html