26 .Abr.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Opinião da avisada da procuradora-geral adjunta jubilada - Maria José Morgado
diário de noticias
19 .Abr.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 87/2021161587771
JUSTIÇA
Determina a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores da Maia
15 .Abr.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Mais de metade dos atos judiciais praticados presencialmente...
ECO-Advocatus
16 .Mar.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Aparentemente só a 6 de Abril haverá desconfinamento da Justiça, com levantamento de suspensão de prazos e diligências não urgentes.
público
27 .Jan.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Possivelmente diploma entra em vigor 10 dias depois de anúncio e com possíveis alterações às férias judiciais...
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/27/governo-admite-outra-vez-mexer-nas-ferias-judiciais-por-causa-da-pandemia/
25 .Jan.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Por força de anúncio, sem lei... continua a Justiça desconfinada...
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/25/advogados-denunciam-indefinicao-nos-tribunais/
28 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Ministério da Justiça britânico, adaptou teatro a sala de audiências de tribunal provisório visando a recuperação de atrasos de diligências judiciais.
the guardian law:
https://www.theguardian.com/law/2020/sep/23/courtroom-drama-salfords-lowry-theatre-to-become-nightingale-court
13 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
A recorrente discussão sobre o período de férias judiciais agora por motivo de pandemia.
OA/Ionline:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/13/ferias-judiciais-depois-do-confinamento-chega-um-mes-e-meio-de-ferias/
08 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Relatório de averiguação do Conselho Superior da Magistratura conclui pela regularidade de distribuição manual desde 2017.
OA/Economia on-line:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/8/distribuicao-manual-de-processos-nos-tribunais-superiores-sem-ilegalidades/
21 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Medida que seria aparentemente pacífica é agora alvo de atenção, entretanto a Justiça continua em serviço mínimo e atraso máximo.
Expresso
https://expresso.pt/sociedade/2020-05-21-Governo-nao-vai-encurtar-ferias-judiciais
20 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Os julgamentos à distância, conceito impossível para os juristas, parecem acumular falhas e podem não ser solução para futuro.
OA
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/20/julgamentos-virtuais-podem-ter-os-dias-contados-modernizacao-nao-conquistou-setor/
13 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Em Portugal ainda são desconhecidas medidas e modos de desconfinar a Justiça, na España apesar de já discutidas e publicadas geram discussão. Em comum a falta de diálogo com a Advocacia...
diariojuridico.com
https://www.diariojuridico.com/los-abogados-y-la-epidemia-razones-sinrazones-desafueros/