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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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03.Fev.15

Câmara dos Solicitadores, pretende promover dissolução de associações profissionais com similar denominação

Paulo Alexandre Rodrigues
Por força de recentes diligências de investigação criminal visando presidente de Associação de Agentes de Execução a Câmara dos solicitadores pondera promover dissolução de entidades profissionais que sem enquadramento estatutário utilizem a denominação "agentes de execução" ou "solicitadores" OA e Diário de Noticias: http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/d (...)
11.Mai.13

Semana da Solicitadoria - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - IPCA 13 a 17 de maio 13.05 - Abertura -  Novos Regimes de Atualização de Rendas. 14.05 - tribunais simulados. 15.05 - temas associados ao Registo e Notariado,  16.05 - Reforma do Regime Jurídico do Inventário 17.05 - Sessão de encerramento -  as novas especializações dos solicitadores. Programa, informações http://www.ipca.pt/index.php?module=announc (...)
29.Jan.13

Formação Câmara dos Solicitadores - "A extinção extraordinária das execuções pendentes - Decreto-Lei 4/2013 de 11 de janeiro"

Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei 4/2013 de 11 de janeiro que promove a extinção extraordinária de execuções iniciou a sua vigência desde ontem. A CS promove formação para solicitadores quanto à aplicação concreta do diploma   Iniciativa:departamento de formação do conselho geral cs, o colégio de especialidade de agentes de execução   Participação: Direção-Geral da Política de Justiça, do departamento de informática da Câmara dos Solicitadores, Comissão para a Eficácia das (...)
11.Jan.12

Aplicações Informáticas para a Solicitadoria - apresentação IPCA

Paulo Alexandre Rodrigues
17 de Janeiro de 2012 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Campus do IPCA - Lugar do Aldão › 4750-810 Vila Frescainha S. Martinho -  Barcelos T. 253 802 500 › F. 253 821 111 esg@ipca.pt › www.esg.ipca.pt   18h30 Apresentação do SISAAE/GPESE - Sistema Informático de  Suporte à Actividade dos Agentes de Execução. Dr. Manuel Moreira - Câmara dos Solicitadores   21h00 Apresentação da Base de Dados Jurídica JusNet Dr.ª Cláudia (...)
13.Out.11

Acordão Tribunal da Relação de Lisboa - Solicitador de execução, honorários , interpelação

Paulo Alexandre Rodrigues
«I - O art.º 406º, n.º 2, do Código de Processo Civil, não se reporta aos efeitos do arresto, mas à determinação do seu objecto e ao processamento a seguir. II - No seu âmbito de vigência a Portaria n.º 708/2003 de 4 de Agosto aplica-se à fixação dos honorários devidos ao solicitador de execução interveniente em procedimento cautelar de arresto. III – Nesse mesmo âmbito, queda arredada a ponderação dos princípios enunciados no art.º 111º do Estatuto da Câmara de (...)